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CCPCódigo dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
IQ renova certificação de qualidade de 21 anosInstituto mantém selo de proteção de dados
Empreitada de Proteção Costeira da ilha do Porto SantoSessões de esclarecimento sobre os trabalhos do projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600).
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Serviço de Patologia Clínica do SESARAM processa 6,3 milhões de parâmetros anuais e regista aumento de atividadeO laboratório assegura uma produção anual de 420 mil colheitas, traduzindo-se num total de 6,3 milhões de parâmetros analíticos processados, o que representa um acréscimo de cerca de 10% face ao período homólogo anterior.
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Secretária Regional defende prevenção e humanização dos cuidados nas III Jornadas do Internato MédicoAo dirigir-se aos médicos internos, a Secretária Regional sublinhou a importância de conciliar a inovação tecnológica e a transformação digital com a dimensão humanista da prática clínica, reiterando que a relação de confiança entre médico e doente permanece insubstituível.
EntreArte, uma entrada para a arteEspaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da SaúdePerante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
Circular Informativa S2579/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 29 de outubro de 2026
Seminário “Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania”Educação para a Sexualidade e os Afetos em debate a 13 de novembro
| Seminário “Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania”Educação para a Sexualidade e os Afetos em debate a 13 de novembro
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de EngenhariaInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Dia Europeu da EstatísticaDivulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Procedimento de Mobilidade na Categoria de 1 Assistente Operacional para a Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras de 1 Assistente Operacional para a Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInstituto para a Qualificação, IP-RAM
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas geraçõesMais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Micaela Fonseca de Freitas destaca excelência do SESARAM na abertura do ‘Embarque na Anestesiologia’A governante valorizou o número de anestesistas no SESARAM, a retenção destes profissionais, e destacou que a transversalidade da anestesia. “Esta é uma oportunidade ideal para dar a conhecer a especialidade e o que realmente fazem os anestesistas.
Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheresA governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da nutrição na prevenção da doença e na promoção do bem-estarNo dia Mundial da Alimentação, Micaela Fonseca de Freitas destacou a importância da alimentação na prevenção da doença e no bem-estar, apontando a necessidade de respostas concretas perante o aumento da obesidade e o desperdício alimentar.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o papel da Medicina do Trabalho perante os novos desafios laboraisMicaela Fonseca de Freitas apontou a Medicina do Trabalho como uma área estratégica para a saúde pública e para o tecido económico, perante as transformações no mundo laboral decorrentes da transição digital, do teletrabalho, da automação e do envelhecimento da população ativa. “Investir na saúde dos trabalhadores não é apenas um dever legal ou regulamentar; é um investimento na produtividade, na competitividade das empresas, na sustentabilidade do sistema de proteção social e na qualidade de vi
STFP realiza caminhada em Santana “Um caminho para todos”Passeio final do Serviço Técnico de Formação Profissional entre o Pico das Pedras e as Queimadas
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
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