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Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Despacho n.º 22/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Técnica Tânia Paula Sousa Araújo, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Aviso Abertura Projeto Despacho Casas de AcolhimentoAviso Abertura Projeto Despacho Casas de Acolhimento
Despacho n.º 26/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area de Engenharia Civil, João Miguel Camacho Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2026
Despacho n.º 18/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Teresa Maria Correia Spínola Rodrigues, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva FerreiraNomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
Despacho n.º 17/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Técnico Superior Ricardo Luís Andrade Costa, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, inclusive.
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motoristaDespacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DespachoA afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Despacho de exoneração de Liliana Cristina Correia JardimTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de exoneração de José Ângelo Pestana MendonçaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maioDespacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeDespacho Normativo n.º 3/2026
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Despacho SRE n.º 215/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Despacho SRE n.º 216/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que fixas as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
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