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Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Novas Modalidades Olímpicas na RAM
Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á a 23 de junho.
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date!
Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á no dia em que se comemora o Dia Olímpico.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date! (Mupi)
Formação
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Direção Regional de Saúde e SESARAM apresentam dois manuais ‘Alimentação no primeiro ano de vida’
Garantir uma alimentação adequada nesta fase da vida não é apenas uma escolha individual das famílias, é também um compromisso de quem governa, um compromisso social e humano.
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala o Dia Mundial da Criança
Micaela Fonseca de Freitas enalteceu o envolvimento transversal de todos os profissionais que colaboram com o Serviço de Pediatria do Sesaram, que desenvolveu o programa, bem como a articulação com outras áreas que contribuem para o sucesso e crescimento deste serviço.
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DREN
Orgânica da Direção Regional de Energia
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Santana celebra 191.º aniversário com apelo ao investimento e novos apoios
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, participou esta manhã, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas Comemorações do Dia do Concelho de Santana, que tiveram lugar na Praça da Cidade, em Santana. As celebrações assinalam o 191.º aniversário da elevação de Santana a vila e sede de concelho, ocorrida a 25 de maio de 1835, com sessão solene e convívio aberto à população.
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos Açores
Esta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026
Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Crianças do Porto Moniz oferecem três cadeirões ao Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio Mendonça
A concluir, a Secretária Regional dirigiu um agradecimento especial à direção da escola, aos docentes e às famílias, destacando os pequenos alunos como os verdadeiros protagonistas desta missão.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”
Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
EBS Padre Manuel Álvares em festa
Celebrações do Dia da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares (Ribeira Brava)
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