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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Relatorio de Atividades 2025Relatorio de Atividades 2025
Balanço SocialBalanço social do GCPD
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
EDUCAmedia lança revista online A Revista EDUCAmedia é uma publicação anual dedicada à divulgação das atividades, projetos, iniciativas e resultados desenvolvidos no âmbito do Programa EDUCAmedia, promovido pela Direção Regional de Educação.
Prestação de Contas de 2025Prestação de Contas de 2025
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
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XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Plano de Atividades de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Novas Modalidades Olímpicas na RAMAção formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á a 23 de junho.
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date!Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á no dia em que se comemora o Dia Olímpico.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date! (Mupi)Formação
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Plano Anual de Atividades DRE 2026Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
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