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Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em BarcelonaSecretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em BarcelonaAção decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha
Dia do PaiEfeméride
Ferramentas essenciais para a vidaConcurso de Educação para os Media é exemplo de projeto extracurricular com que as escolas da Região complementam ensino.
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade FísicaVenha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Direção Regional da Saúde participa na iniciativa “Pink Rescue – Funchal Edition” no Dia Internacional da MulherA participação da Direção Regional da Saúde nesta iniciativa reforça o compromisso da instituição com a promoção da segurança, da formação e da valorização do papel das mulheres em contextos de emergência e de proteção da comunidade.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Inclusão assinala Dia Internacional da Mulher com homenagem a “Mulheres que Constroem a Madeira”A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude promoveu esta tarde, no Salão Nobre do IVBAM, no Funchal, a iniciativa “Mulheres que Constroem a Madeira: Igualdade, Participação e Futuro”, integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Dia Internacional da MulherData Comemorativa.
Dia Internacional da Mulher 2026A DRS assinala o Dia Internacional da Mulher reconhecendo e agradecendo o contributo de todas as mulheres desta instituição.
Margarido distingue voluntários do Centro Comunitário Regional no Dia da MulherA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, foi anfitriã de um convívio evocativo do Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Centro Comunitário Regional e pelos seus utentes, ocasião em que distinguiu publicamente vários voluntários pelo seu contributo em prol da comunidade.
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de marçoO Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Dia Internacional de Consciencialização sobre o HPVAssinala‑se hoje, 4 de março, o Dia Internacional da Consciencialização sobre o Vírus do Papiloma Humano (HPV). Esta data pretende reforçar a importância da prevenção, do rastreio e do tratamento das doenças associadas a este vírus, que continua a ser uma das principais causas de vários tipos de cancro preveníveis.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
Dia Internacional do Preservativo - 13 de fevereiro 2026Assinala‑se hoje, 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo, uma oportunidade para reforçar a importância deste método como ferramenta fundamental de promoção da saúde sexual e reprodutiva.
Retrospetiva: "I Jornada da Epilepsia"O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) assinalou o Dia Internacional da Consciencialização da Epilepsia, no dia 9 de fevereiro, na Escola da Apel, com a “I Jornada da Epilepsia – Avanços, Desafios e Perspetivas que fazem compreender o cérebro e cuidar da pessoa”.
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente  Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
Dia Internacional das Mulheres e Meninas na CiênciaTalk - A Escolha é tua! | 11 de fevereiro
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Dia Internacional da Epilepsia Campanha #50MillionSteps — Caminhamos juntos por 50 milhões de vidas
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
Ofício Circular N.º 027 de 3 de fevereiro de 2026Comemoroção do Dia Mundial do Teatro 2026
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
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