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Exploração de Massas Minerais – Portal Simplifica
Exploração de Massas Minerais, documentos disponíveis online - Portal Simplifica
Formulário de acesso a documentos administrativos-LADA
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
P-06 Acesso aos Documentos Administrativos
Lei de Acesso aos Documentos Administrativos
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicas
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Consulte aqui o documento.
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Relatórios e Contas Anuais 2024 SDM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EMACOM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ENEREEM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EEM BIOTECNOLOGIA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPO
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDNM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPS
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SMD
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 STARTUP MADEIRA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SESARAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 IHM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 MPE
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 PATRIRAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 MT
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 APRAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ARM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 CARAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
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