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Licenciamento de Cisternas para Transporte de Mercadorias PerigosasAlterações
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Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadoresSistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
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Há uma cultura de empreendorismo na MadeiraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta sexta-feira, no Porto Santo, que a aposta que tem vindo a ser feita pelo Executivo madeirense, também através da Startup Madeira, tem permitido que a Região tenha vindo a promover e a estimular uma cultura de empreendedorismo, geradora de abordagens dinâmicas e criativas.
Madeira: uma região inspiradora e inovadoraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, salientou, esta manhã, na abertura da exposição “Solutions Exhibition”, que está a decorrer no Museu da Eletricidade- “Casa da Luz”, que a Madeira é uma região inspiradora e inovadora.
Congelação condicionada no entreposto do FunchalUma avaria mecânica num dos equipamentos do entreposto frigorífico do Funchal está a provocar alguns constrangimentos na operação. A Direção Regional de Pescas e do Mar lamenta este contratempo e pede a compreensão dos operadores.
61% dos colaboradores da SREMP são mulheresNo dia em que se assinala o Dia da Mulher, o secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, congratula-se com o facto de ter uma equipa onde 61% dos trabalhadores são do sexo feminino, o que revela que estas trabalham em pé de igualdade, mérito e competência com os homens.
Projeto ‘Green Port’ já está em marchaO secretário regional de Economia, Mar e Pescas revelou, esta manhã, que já foi dado início ao projeto ‘Green Port’. Rui Barreto realçou a importância deste projeto, que prevê um sistema de eletrificação que permitirá fornecer energia aos navios, de forma que estes possam desligar os geradores de eletricidade enquanto estão atracados.
Barreto solidário com as populações afetadas pelos fogosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, aproveitou, a abertura oficial da ‘Cidade do Empreendedor’, no passado dia 12 de outubro, para enviar um abraço solidário às populações que, nestes dias, têm sido fustigadas pelos incêndios na Região.
Move-te por ValoresDRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Formação de Operadores de Combate à Poluição no MarPlano Mar Limpo
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-carsEste novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligênciaO Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.
Satisfação Consultadoria Jurídica da DRAP - 2025Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica da DRAP 2025
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 8Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Noite Europeia dos Museus | Universo de Memórias João Carlos AbreuDia 23 de maio | das 19h00 às 23h00. O Universo de Memórias João Carlos Abreu associa-se à Noite Europeia dos Museus com um programa especial de visitas encenadas gratuitas, concebido para proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva e diferenciadora.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Governo Regional avança com apoio aos combustíveis para taxistas e operadores de transporte coletivoOs profissionais do setor do táxi e as empresas de transporte coletivo de passageiros na Região vão poder solicitar, a partir do final desta semana, o apoio extraordinário criado para minimizar o impacto da subida dos combustíveis.
Trabalho em rede e proximidade marcam visita de Paula Margarido ao Centro Porta Amiga do FunchalA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou, esta terça-feira, 19 de maio, o Centro Porta Amiga do Funchal/Delegação Regional da AMI, onde foi recebida pela Coordenadora Técnica, Cristina Menezes.
Estágio Nacional FPB/ABRAMIniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Taça da MadeiraDavid Gomes representou Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios onde o CD Nacional foi coroado vencedor.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
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