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Pela Qualidade na MadeiraQualidade é uma atitude, um estado de espírito
Pela Qualidade na MadeiraUma atitude, um estado de espírito
POSEIPOSEI - Regime Específico de Abastecimento
QUARQuadro de Avaliação e Responsabilização
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
Tecnologia aproxima governo das empresas e cidadãos O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta amanhã, na Gare Marítima do Funchal, que a Madeira tem vindo a apostar, de forma consistente, na especialização inteligente. A qual, tal como afirmou, tem dois objetivos: apostar nas tecnologias digitais e na Economia 4.0, aproximando o Governo das empresas e cidadãos.
Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos à Inovação ProdutivaSão abrangidas pelo ‘Inovação 2030’ operações enquadráveis no ‘Madeira 2030’, no âmbito do ‘Objetivo Específico RSO 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME’, bem como a criação de emprego nas PME.
Aviso n.º 3 de 2024Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPrimeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
AvisoProposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Aquacultura responderá às necessidades da procura crescenteO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta tarde, na sessão de abertura da apresentação dos resultados alcançados ao longo do projeto AQUAINVERT (MAC 2014-2020 – INTERREG), que a aquacultura será uma das respostas para corresponder ao aumento da procura de pescado e à escassez dos recursos em meio selvagem.
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2022Secretaria Regional de Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2023Secretaria Regional de Economia
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Aniversário - Grupo de Jovens Caniçalenses - 15/05/1998Clube celebra 28 anos.
IPTL – Beach Handball CupDiretor Regional de Desporto integrou apresentação da iniciativa prevista para os dias 30 e 31 de maio.
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Agenda Desporto - 15 a 17 maio de 2026Consulte as competições internacionais e nacionais.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Crianças do Porto Moniz oferecem três cadeirões ao Serviço de Pediatria do Hospital Dr. Nélio MendonçaA concluir, a Secretária Regional dirigiu um agradecimento especial à direção da escola, aos docentes e às famílias, destacando os pequenos alunos como os verdadeiros protagonistas desta missão.
Governo Regional louva técnico e atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 e 464/2026.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SADResolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
EDITAL TUPEM PT2025ITPM001429301Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Segmento CM 1.3 Porto Santo Branch.
Festa do Desporto Escolar 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
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Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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