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Circular Informativa S1179/2026Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Estratégia da UE de combate à corrupção — uma abordagem global para combater a corrupção dentro e fora da UEPeríodo de consulta: 11.5.26 - 6.7.26
Miguel Albuquerque reitera defesa de uma estratégia atlântica para PortugalO presidente do Governo Regional falou hoje sobre a importância das regiões autônomas no Conselho de Defesa Atlântica e aquilo que deve ser adotado no futuro pelo país., em matéria de Defesa.
Estratégia sobre o direito de permanência: a sua região, o seu futuroPeríodo de consulta: 6.5.26 - 5.6.26
“Ouvir para decidir”: José Manuel Rodrigues defende coordenação estratégica perante desafios da economia regionalApós a primeira reunião do Conselho Consultivo de Economia, o secretário regional sublinhou a necessidade de antecipação perante a instabilidade internacional.
Estratégia da UE para a aviaçãoPeríodo de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Estratégia da UE para a Juventude pós-2027Período de consulta: 23.4.26 - 16.7.26
Proteção das vítimas de violência doméstica continua a ser prioridade, reforça Margarido“Temos registado, efetivamente, uma diminuição quer nas denúncias do crime de violência doméstica, quer na ocupação das casas de abrigo. Ainda assim, a Região não vai abrandar na sua estratégia de prevenção e proteção. O trabalho continuará a ser desenvolvido com determinação, no sentido de proteger as vítimas”, afirmou, esta terça-feira, a governante.
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
Visita conjunta à obra da futura Unidade Local de Saúde do Porto SantoA Unidade Local de Saúde do Porto Santo é financiada no âmbito do Madeira 2030, do Portugal 2030 e da União Europeia, integrando a estratégia de modernização das infraestruturas públicas promovida pelo Governo Regional.
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúdeA estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Circular Normativa S825/2026Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Aviso n.º 117/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 2.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Colóquio deve lançar as bases para a Estratégia Regional do Livro e LeituraDesafio apresentado esta manhã por Eduardo Jesus na abertura do II Colóquio de Literatura Madeirense, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, a Universidade da Madeira e a Câmara do Funchal
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
Estratégia da UE para o setor pecuárioPeríodo de consulta: 13.3.26 - 10.4.26
Turismo da Madeira distinguido com prémio “Smart & Green Tourism” na BTLDistinção nacional reforça posicionamento da Região como referência internacional em sustentabilidade turística e valida estratégia rumo ao Selo Ouro da EarthCheck em 2027.
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Estratégia da UE para as ilhasPeríodo de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Estratégia para as comunidades costeiras da UEPeríodo de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Resistência antimicrobiana e biossíntese de antibióticos nos solos: desenvolvimento de conhecimento-chave e estratégias de mitigação através de uma abordagem One-Health. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Estratégia europeia de ensino e formação profissionaisPeríodo de consulta: 22.1.26 - 19.2.26
Escola de Machico é exemplo do Ensino de ExcelênciaPedra angular da estratégia da Região é a Educação
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da MadeiraA Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
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