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Porto do Caniçal com melhores condiçõesO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã no Porto do Caniçal, onde se inteirou do andamento das obras de melhoramento em curso naquela infraestrutura portuária.
Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junhoGoverno Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Discussão Pública - Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de Santo António - Troço Caminho da Barreira - Curral VelhoAviso de Abertura
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
Segunda ERPI em perspetiva: Cruz Vermelha pretende reforçar acolhimento residencial a idososA intenção de construir uma segunda Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) no Funchal marcou a visita realizada esta quinta-feira pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, ao Lar Dona Olga, localizado no Caminho da Achada, no Funchal.
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Margarido inaugura "roteiro pelo associativismo jovem" com foco na saúde mental e proximidade aos jovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, inicia um roteiro dedicado ao associativismo jovem na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de reforçar a proximidade às estruturas que trabalham diretamente com a juventude e compreender, no terreno, os principais desafios que enfrentam.
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Torneio “Aqui Nasceu uma Lenda”Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
PACS-FC-03668700 - Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros)–Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante E.R. 10A intervenção no Ribeiro da Ponta Delgada pretende a regularização do curso de água, retenção de sólidos, redimensionamento de passagens hidráulicas e controlo do caudal, visando assegurar condições adequadas de vazão em episódios de precipitação intensa, estando alinhada com o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofe, nomeadamente, através ações materiais como a intervenção em causa.
Governo Regional reforça aposta nas renováveis com aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de ÁguaA obra, iniciada no terreno no final do mês de julho de 2024, insere-se no projeto de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica”, da categoria de Transição Climática do PRR, e visa garantir uma resposta mais robusta à crescente integração de energias renováveis intermitentes no sistema eletroprodutor regional, através do reforço da capacidade de armazenamento da infraestrutura hídrica existente, prosseguindo a aposta do Governo Regional nas energias renováveis e con
Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 eurosA medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
Albuquerque diz ser importante que os jovens tenham a noção do que levou à AutonomiaMiguel Albuquerque diz ser muito importante assinalar a Autonomia com os mais jovens, uma vez que as novas gerações não viveram a Madeira do passado – uma Madeira iníqua, hierarquizada, pobre, sem infraestruturas de saúde e de educação e com 50 por cento da população analfabeta. E, destacou, «não vivendo essas transformações têm de perceber que o alicerce base da força transformadora do povo madeirense foi sem sombra de dúvida a conquista da autonomia».
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Obras do futuro Lar do Centro Social e Paroquial de Santo António avançam a bom ritmoA obra de requalificação do Centro Social e Paroquial de Santo António, apoiada por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá a criação de 20 novas vagas em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), reforçando a capacidade de resposta social na Região.
Visita conjunta à obra da futura Unidade Local de Saúde do Porto SantoA Unidade Local de Saúde do Porto Santo é financiada no âmbito do Madeira 2030, do Portugal 2030 e da União Europeia, integrando a estratégia de modernização das infraestruturas públicas promovida pelo Governo Regional.
Clube de Ténis do FunchalMiguel Albuquerque e Juan Gonçalves visitaram as infraestruturas da coletividade que foram alvo de recuperação recentemente.
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Infraestruturas de Investigação 2026. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Pedro Rodrigues destaca investimentos na Ribeira Brava no seu 564.º aniversárioO governante com a tutela das Infraestruturas referiu também que brevemente será lançado o procedimento concursal para a construção dos açudes da Ameixieira e da Ribeira da Rocha, com o objetivo de reforçar a segurança da zona baixa do concelho.
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