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Madeira Skills
Campeonato das Profissões - Fase regional
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Seminário "Mentes em Movimento : compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"
O programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 30 de outubro, Dina Aveiro, Chefe da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, e Carina Lobato Faria, psicóloga clínica e da saúde, mentora e oradora no seminário.
José Manuel Rodrigues apela à persistência de empreendedores e destaca apoio da Startup Madeira a quase 300 empresas
Secretário Regional da Economia foi conhecer os seis projetos que integram a fase de incubação da sétima edição do startNOW — Madeira Acceleration Program, promovido pela Startup Madeira.
Ofício Circular N.º 174 de
Museu Militar da Madeira - visitas
Madeira Skills de 17 a 19 novembro de 2026
Fase Regional do Campeonato Nacional das Profissões – WorldSkills Portugal
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de euros
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento
As empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros.
Torrestir projeta investimento de 30 milhões em centro logístico na Madeira
O grupo Torrestir está a estudar um investimento de cerca de 30 milhões de euros num novo centro logístico na Madeira, com localização prevista em Câmara de Lobos, para reforçar a armazenagem e distribuição de mercadorias na ilha, anunciou hoje o diretor executivo, Luís Torres.
EntreArte, uma entrada para a arte
Espaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
‘A Escola e a Autonomia’ em exposição no Espaço EntreArte
Espaço EntreArte recebe exposição sobre a evolução das escolas madeirenses nos primeiros dez anos da Autonomia
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
18th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Rally Madeira Legend consagra vitória de Rui Pinto e confirma dimensão desportiva e social da prova
José Manuel Rodrigues destaca o envolvimento dos madeirenses, a valorização do património automobilístico e o contributo do evento para a promoção turística da Região.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - Mupi
Data Comemorativa.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026
Atenção - este fim de semana, ocorre a transição para o horário de inverno.
Rally Madeira Legend partiu do Funchal com 64 equipas e dez provas cronometradas
Secretário regional da Economia destaca a ligação histórica dos madeirenses ao automobilismo e a ambição de elevar anualmente a qualidade da prova.
Basquetebol na Cidade 2026
Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
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