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Licenciamento Comercial
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Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
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ARIA Empresas
A intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
Ofertas públicas (400 | 530 | 200 | 150 | 230 | 300 | 430)
Prazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas; 230 - Matemática e Ciências da Natureza; 300 - Português; Teatro
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW
DRD e CD Nacional promovem a 25 de setembro, uma aula de hidroginástica, gratuita e aberta a toda a população, mediante inscrição prévia.
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW - Mupi
Semana Europeia do Desporto 2026
Instalações Desportivas com Entrada Livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto 2026.
Instalações Desportivas com Entrada Livre - Mupi
SED 2026
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica - 2 vagas
Oferta de emprego (Encerrada)
400 - História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
Educação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
CCP
Código dos Contratos Públicos
Semana Europeia do Desporto 2026
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2026 - Mupi
Informação.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico) | 28-8-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 26 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Consulta Pública do Projeto de Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto de “Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
CabazRAM: preço dos alimentos essenciais na Madeira desce 6% em agosto
O Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira, "Cabaz-RAM", foi criado pelo Despacho n.º 147/2026, de 18 de março, encontrando-se integrado na Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026
Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava
A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSP
Apesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
CabazRAM aponta estabilidade dos preços dos bens essenciais em julho
Variação de preços, face a junho, foi de 0,32% (+0,26 €).
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