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CCPCódigo dos Contratos Públicos
Reforço histórico de 40 elementos amplia capacidade de vigilância e fiscalização da Polícia Florestal na MadeiraNovos profissionais reforçam uma força com 113 anos de história e permitem à Região aumentar significativamente a presença no território, numa altura em que cerca de dois terços da Madeira estão classificados como áreas protegidas.
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestaisTrabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-VenezuelanaA finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Caminho, vigilância e drones 24 horas para prevenir fogos na TrompicaO presidente do Governo Regional visitou hoje as obras em curso no Caminho Florestal da Trompica, que liga aquele sítio, na Ribeira Brava, aos Aviceiros, no Jardim da Serra. Onde anunciou a vigilância e fiscalização durante 24 horas, por forças policiais e florestais e bombeiros, sobretudo na época de incêndios, de toda aquela zona, uma das áreas onde têm início mais fogos.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Festa do Desporto Escolar 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndiosSecretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.
| Festa do Desporto Escolar 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Criatividade jovem valorizadaEscola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular N.º 045 de 11 de março de 2026Festa da Flor 2O26 - "Cerimónia do Muro da Esperança"
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
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