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Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Normas europeias revistas para a comunicação de informações sobre sustentabilidade
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem Fronteiras
Formações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
Albuquerque diz ser importante que os jovens tenham a noção do que levou à Autonomia
Miguel Albuquerque diz ser muito importante assinalar a Autonomia com os mais jovens, uma vez que as novas gerações não viveram a Madeira do passado – uma Madeira iníqua, hierarquizada, pobre, sem infraestruturas de saúde e de educação e com 50 por cento da população analfabeta. E, destacou, «não vivendo essas transformações têm de perceber que o alicerce base da força transformadora do povo madeirense foi sem sombra de dúvida a conquista da autonomia».
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)
Formalização de candidaturas
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026
Verifique aqui algumas informações importantes
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeiros
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centrais
Período de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)
Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
LEGO® Education Academy traz formações inovadoras à RAM em novembro e dezembro
Conjunto de formações inovadoras em articulação com a AREAL Editores
| LEGO® Education Academy traz formações inovadoras à RAM em novembro e dezembro
Conjunto de formações inovadoras em articulação com a AREAL Editores.
Campo de Futebol da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das Freiras
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Funchal
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Pavilhão Francisco Franco
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Pavilhão da Levada
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Piscina de Santa Cruz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das Freiras
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Piscina Jaime Moniz
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Cursos de Formação: Capacitação pedagógica para a utilização de Manuais e Plataformas Digitais
Formações destinadas a docentes dos 2.º, 3.º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamento
Período de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico reciclado
Período de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionais
Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Produtos sustentáveis — Divulgação de informações sobre produtos de consumo não vendidos
Período de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gathering
A Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
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