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Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Albuquerque abordou as prioridades da Madeira junto dos deputados das RUP ao Parlamento Europeu
Chefe do Governo discute o futuro QFP 2028-2034 com os seus homólogos na XXX Conferência dos Presidentes das RUP em Guadalupe
Madeira Skills
Campeonato das Profissões - Fase regional
Madeira Skills de 17 a 19 novembro de 2026
Fase Regional do Campeonato Nacional das Profissões – WorldSkills Portugal
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembro
O Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Ofício Circular N.º 169 de 26 de outubro de 2026
Convite: Espetáculo "Nem Mais 1 Minuto de Silêncio" - 19 e 20 de novembro de 2O26
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas gerações
Mais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
José Manuel Rodrigues defende que a tecnologia deve reforçar a capacidade competitiva da economia madeirense
Secretário Regional da Economia presidiu hoje à abertura das Jornadas Regionais da Qualidade subordinadas ao tema "Robótica e Qualidade"
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026
Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Eurodesk - Rede Europeia de Informação Juvenil
DRJ - Entidade Multiplicadora Eurodesk
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Constituição de Associações
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Grupo Informal de Jovens
Constituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026
"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
Madeira soma 64 meses de crescimento e SONAE anuncia investimento de 40 milhões de euros na Região
José Manuel Rodrigues vinca confiança na economia regional e impacto do crescimento na vida dos madeirenses
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas online
Secretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das Freiras
Na ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das Freiras
Este ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Camacha Trail
DRD fez-se representar na cerimónia através do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
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