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Verificações metrológicas de taxímetrosDias e horários
Licenciamento de Cisternas para Transporte de Mercadorias PerigosasAlterações
Atividade FuneráriaA atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Tecnologia aproxima governo das empresas e cidadãos O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta amanhã, na Gare Marítima do Funchal, que a Madeira tem vindo a apostar, de forma consistente, na especialização inteligente. A qual, tal como afirmou, tem dois objetivos: apostar nas tecnologias digitais e na Economia 4.0, aproximando o Governo das empresas e cidadãos.
Governo regional cria “task-force” para sargaçoO Governo Regional aprovou, esta quinta-feira, a criação de um grupo multidisciplinar que irá mitigar os efeitos da ocorrência de sargaço nos mares e praias da Madeira e Porto Santo, a qual tem atingido várias frentes costeiras do nosso arquipélago.
Governo empenhado na inovação empresarialO secretário regional de Economia, Mar e Pescas assegurou, esta manhã, que o Governo Regional está fortemente empenhado na transição digital e na inovação do universo empresarial regional. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura da Mostra das Tecnologias, promovida pela ACIF, sublinhou ainda a transversalidade que estas atividades estão a ter e na preponderância e no seu crescimento na economia regional.
Parcerias e sinergias produzem melhores resultadosO secretário regional de Economia, Mar e Pescas visitou, esta segunda-feira, o ‘Ocean Protector’, um navio ao serviço inspeção da Agência Europeia de Controlo das Pescas e uma oportunidade para Rui Barreto realçar a importância do trabalho em equipa.
Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembroO número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
Madeira presente na primeira edição da C-PLEPEXO Governo Regional da Madeira participou, entre os dias 19 e 22 deste mês, na primeira edição da C-PLPEX, um certame dedicado à promoção dos produtos e serviços dos Países de Língua Portuguesa com a China, onde, no mesmo recinto, decorreu em simultâneo a tradicional e maior Feira Internacional de Macau (MIF).
Barreto solidário com as populações afetadas pelos fogosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, aproveitou, a abertura oficial da ‘Cidade do Empreendedor’, no passado dia 12 de outubro, para enviar um abraço solidário às populações que, nestes dias, têm sido fustigadas pelos incêndios na Região.
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Madeira lança ideias ao mundo — Ministro e Secretário destacam papel da Startup Madeira na exportação de inteligênciaO Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acompanhado pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a Startup Madeira, situada no Campus da Penteada, numa iniciativa que destacou o papel da incubadora na transformação de ideias em empresas com capacidade de internacionalização e exportação de conhecimento.
Concurso interno - Listas provisórias de candidatos admitidosPrazo de reclamações entre 25 e 29 de maio
Albuquerque garante aos empresários a continuidade do rumo de crescimentoO presidente do Governo Regional enalteceu hoje, no Dia do Empresário Madeirense, o crescimento económico consecutivo da Madeira há quatro anos e 11 meses. Um crescimento onde, salientou, os empresários têm um papel fundamental, ao serem a pedra angular do desenvolvimento, em todos os sectores económicos e em todas as suas valências, da Região.
Programa ‘Regressar’ apoia adaptação de habitações e aquisição de equipamentos essenciaisO projeto ‘Regressar’ visa apoiar famílias economicamente vulneráveis na adaptação das habitações ou na aquisição de equipamentos essenciais ao bem-estar e à autonomia no domicílio.
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
Noite Europeia dos Museus | Universo de Memórias João Carlos AbreuDia 23 de maio | das 19h00 às 23h00. O Universo de Memórias João Carlos Abreu associa-se à Noite Europeia dos Museus com um programa especial de visitas encenadas gratuitas, concebido para proporcionar ao público uma experiência cultural imersiva e diferenciadora.
5.ª Conferência Bienal da John Dos Passos SocietyA 5.ª Conferência Bienal da John Dos Passos Society, decorre entre os dias 20 e 23 de maio, na vila da Ponta do Sol, tendo como palco o Centro Cultural John Dos Passos.
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Ascendi-Horizon assume VR1 gerida há 26 anos pela Vialitoral Diário de Notícias
Encerramento temporário dos Serviços de Registo e Loja do Cidadão (GARA-DUA)Encerramento temporário das Conservatórias da Madeira e Porto Santo, bem como do balcão GARA-DUA, na Loja do Cidadão da Madeira
I Jornadas de Ciências da Educação: Identidade e ProfissionalidadeNo próximo dia 25 de maio, realizar-se-ão, no Auditório do Colégio dos Jesuítas, as I Jornadas de Ciências da Educação, subordinadas ao tema Identidade e Profissionalidade.
Margarido destaca importância dos projetos de apoio domiciliário na permanência dos idosos no seio familiarA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou uma ação de proximidade desenvolvida no âmbito dos projetos de apoio domiciliário promovidos pela ORAT – Oficina Regional de Ajudas Técnicas, da Associação Causa Social, numa visita que permitiu conhecer de perto o impacto destas respostas sociais na vida das famílias.
Dia Internacional dos Museus | Casa-Museu Frederico de FreitasDia 18 de maio. Entrada gratuita Abertura contínua das 10h00 às 19h30. Programa: “Mil e uma coleções” - Visita generalista à Casa da Calçada. 10h00, 11h00, 13h00, 16h00 e 18h00. “Brilhos e harmonias” – Visita generalista à Casa dos Azulejos. 11h30, 13h30, 16h30 e 18h00.
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
IPTL – Beach Handball CupDiretor Regional de Desporto integrou apresentação da iniciativa prevista para os dias 30 e 31 de maio.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Energia e Baterias (HORIZON-CL5-2026-09). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Governo Regional reforça compromisso com as famílias e a parentalidadeO Parque Urbano da Nazaré acolheu, esta sexta-feira, uma celebração intergeracional do Dia da Família, promovida pela Casa do Voluntário, que reuniu dezenas de famílias, jovens e seniores num ambiente de convívio, música, teatro e animação.
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