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Atividade prestamistaInformação
Controlo MetrológicoInformação sobre controlo metrológico no dia-a-dia.
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Gestão e Reporte de IncidentesDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4/12 (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/6 A comunicação atempada e eficaz dos incidentes é um dos pilares do Regime Jurídico da Cibersegurança (RJC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555 (NIS2) e revoga o regime anterior (Lei n.º 46/2018 e DL n.º 65/2021). A presente informação orienta os responsáveis de segurança das entidades do Governo Regional da Madeira.
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembroO Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Semana Europeia do Desporto 2026 - MupiInformação.
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Automobilismo - V Rampa Regional do Porto da Cruz / CS MarítimoInformação.
Ciclismo - Campeonato da Madeira de DHI e Mini-DHI – A Confeitaria – 2026Informação.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)Informação.
Grande Prémio São Vicente - AtletismoInformação.
Orientação Aventura Ponta do Sol - OrientaçãoInformação.
Pico Ruivo Vertical Challenge - AtletismoInformação.
São Vicente – Surf Fest - SurfInformação.
Madalena do Mar – Ponta do Sol - AtletismoInformação.
GP da Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal / “Carlinhos” Fernandes - AtletismoInformação.
Corrida do RG3 - AtletismoInformação.
XXIV Regata Internacional Canárias – Madeira 2026 - VelaInformação.
Campeonato da Madeira de DHU - CiclismoInformação.
Triatlo Sprint Cidade do Funchal 2026 - TriatloInformação.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos TradicionaisInformação.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
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