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Circular 1/2024 – DRPM
Circular sobre as regras do atum rabilho
Circular Normativa S2126/2026
Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023
Ofício Circular n.º 40/2026
Reserva de recrutamento - 07/09/2026
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026
Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Ofício Circular n.º 38/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 39/2026
Reserva de recrutamento - colocações e orientações
Ofício Circular N.º 119 de 01 de setembro de 2026
Núcleo de Ginástica de Grande Superfícies 2026/2027 (1.º CEB)
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026
Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
Ofício Circular n.º 37/2026
Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Ofício Circular N.º 117 de 26 de agosto de 2026
Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027
Circular n.º10/ORÇ/2026
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027 (ORAM 2027)
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinho
Empresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 (PREC – M2030)
Candidatura FEDER Madeira 2030
Circular Informativa S1821/2026
Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Governo Regional reforça segurança da ER 103 com obra em São Roque do Faial
A obra em curso de represente um investimento do Governo Regional no valor de 3,75 milhões de euros, destinado a reforçar a segurança da circulação automóvel e a proteger pessoas e bens naquela zona do concelho de Santana.
Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 (PREC – M2030)
Operação M2030-FEDER-03896800 - Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027 (MADEIRA 2030)
Ofício Circular n.º 35/2026
Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026
Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Circular Informativa S1782/2026
Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1783/2026
Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Circular Informativa S1784/2026
Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1751/2026
Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026
Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Circuito Regional de Voleibol de Praia 2026
David Gomes representou o Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Alteração da Circular Conjunta n.º 1/2026 DRAP/EOTF-RAM, de 18/05
Alteração do ponto II da Circular Conjunta n.º 1/2026
Despacho n.º 9177/2026
Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Ofício Circular n.º 30/2026
Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
Ofício Circular n.º 29/2026
Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
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