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Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
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Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionais
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Rastreios de Base Populacional
Bom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processos
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitais
Período de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais
Período de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Período de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
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Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
Agradecimento | Madeira Roller Marathon
Apoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas Sociais
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
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Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação
É neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Vigilância de Dispositivos Médicos
Dispositivos Médicos
Ato legislativo relativo às redes digitais
Período de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025
No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAM
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Secretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco Alimentar
A Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
Sessões de divulgação dos programas juvenis da Direção Regional de Juventude nas escolas da RAM
Iniciativa aproxima jovens aos programas e oportunidades disponíveis.
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantes
Investimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
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