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Relatório de atividades 2023|2024|2025
Plano de atividades2024 |2025 | 2026
Atividade FuneráriaA atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Relatório de Atividades 2023Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Governo empenhado na inovação empresarialO secretário regional de Economia, Mar e Pescas assegurou, esta manhã, que o Governo Regional está fortemente empenhado na transição digital e na inovação do universo empresarial regional. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura da Mostra das Tecnologias, promovida pela ACIF, sublinhou ainda a transversalidade que estas atividades estão a ter e na preponderância e no seu crescimento na economia regional.
Aquacultura responderá às necessidades da procura crescenteO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta tarde, na sessão de abertura da apresentação dos resultados alcançados ao longo do projeto AQUAINVERT (MAC 2014-2020 – INTERREG), que a aquacultura será uma das respostas para corresponder ao aumento da procura de pescado e à escassez dos recursos em meio selvagem.
Plano de Atividades 2023Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2021Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2022Secretaria Regional de Economia
Plano de Atividades 2022Secretaria Regional de Economia
ARAEAutoridade Regional das Atividades Económicas
Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
Boletim de Execução Orçamental 10/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembroO Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenilIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Webinar “Ações de Melhoria”O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Newsletter DRS outubro 2026Na newsletter de outubro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de setembro de 2026
Campeonato do Mundo de Biatle, Triatle e Laser RunDavid Gomes, representou a Secretária Regional de Educação, Ciência a Tecnologia, no jantar promovido às diversas entidades envolvidas no evento.
Empresas madeirenses destacam novos contactos e oportunidades de negócio na SIAL ParisAs cinco empresas madeirenses que participaram na SIAL Paris 2026 fazem um balanço positivo da presença no certame, destacando o estabelecimento de contactos comerciais, o reforço de parcerias e a identificação de oportunidades de expansão internacional.
Margarido destaca evolução positiva dos indicadores sociais e importância do trabalho em rede no combate à pobreza e à exclusão socialSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou na abertura do VI Fórum Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, destacando o trabalho desenvolvido na Madeira, a cooperação entre instituições e a importância de respostas centradas nas pessoas e nas suas diferentes realidades.
Certificação de Entidades Formadoras - Época 2025/2026 Reconhecimento das entidades aderentes contou com a intervenção do Diretor Regional em representação da Secretária Regional.
Tour de Surf Adaptado transforma o mar num espaço de inclusão, destaca Paula MargaridoUm dia marcado pela descoberta do mar, pela emoção das primeiras experiências e, sobretudo, pela demonstração de que a inclusão se constrói quando criamos oportunidades para que todos possam participar.
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas geraçõesMais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
STFP realiza caminhada em Santana “Um caminho para todos”Passeio final do Serviço Técnico de Formação Profissional entre o Pico das Pedras e as Queimadas
Madeira promove investimento em Paris e assina acordo para aproximar empresas do mercado francêsO secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje, em Paris, que a região abriu “boas oportunidades de negócio” numa ação de promoção junto de investidores, marcada pela assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
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