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Atividade Funerária
A atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
18th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"
Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
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Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembro
O Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Plataforma Interagir
A Plataforma Interagir visa a divulgação, gestão, inscrição e acompanhamento da oferta de formação contínua na RAM, no âmbito da Educação.
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Conservação e Restauro das Capelas da Igreja de São João Evangelista
Candidatura FEDER Madeira 2030
Campeonato de Ralis Coral da Madeira 84/25
Juan Gonçalves integrou apresentação pública de obra que narra a história da competição matriz do desporto motorizado regional.
UIPM 2026 Biathle-Triathle-Laser Run World Championships
Apresentação dos campeonatos do mundo contaram com a participação de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
Dia Europeu da Estatística
Divulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
Procedimento de Mobilidade na Categoria de 1 Assistente Operacional para a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras de 1 Assistente Operacional para a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas gerações
Mais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Micaela Fonseca de Freitas representa o Governo na cerimónia de rendição do Comandante do Comando Operacional da Madeira
O ato marcou a transição na liderança da estrutura operacional das Forças Armadas na região, com a cessação de funções do Tenente-General Paulo Lopes da Silva e a assunção de comando pelo Major-General Gilberto Lopes Garcia.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
ACREDITAÇÃO ERASMUS NO DOMÍNIO DO ENSINO ESCOLAR | Projeto 2026-1-PT01-KA121-SCH-000418303
Abertura de candidaturas | Cursos e Formação Erasmus+ 2026–2027
Calendarização da Prova Escrita de Conhecimentos para a Categoria de Assistente Operacional
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Comissão Europeia lança Coligação Europeia para a Literacia
A nova iniciativa reúne organizações de diferentes setores para reforçar a cooperação e promover uma ação coordenada em matéria de literacia em toda a Europa. Os resultados do PISA 2025 evidenciam a dimensão dos desafios que continuam a marcar esta área.
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“Investir na Fisioterapia é investir na prevenção e em ganhos de vida com qualidade”
“Investir na fisioterapia é investir na redução de reinternamentos, na prevenção de incapacidades prolongadas e no ganho de vida com qualidade.
Madeira e Bélgica preparam reforço das relações económicas com missão empresarial em outubro
Secretário Regional da Economia recebeu hoje o Embaixador Da Bélgica
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Loja de Juventude do Funchal
Integrada na Sede da DRJ -Edifício do Ateneu
Lojas de Juventude
Espaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
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