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Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembroO número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Faturação eletrónica — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Iniciativa da UE para a Resiliência Global da SaúdePeríodo de consulta: 16.3.26 - 13.4.26
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Atualização das condições Euro 7 para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travõesPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Informa-se que a recolha do RU referente ao ano de 2025 irá iniciar-se mais tarde que o previsto, e não a 16 de março como habitualmente. O período de recolha decorrerá entre 4 e 31 de maio4 e 31 de maio de 2026
Estratégia da UE para o setor pecuárioPeríodo de consulta: 13.3.26 - 10.4.26
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a InfânciaPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a InfânciaPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Luta contra a exclusão habitacionalPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Atordoamento de animais – autorização e alargamento da utilização de métodos mais humanitáriosPeríodo de consulta: 11.3.26 - 8.4.26
Ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial - Acelerar a descarbonizaçãoPeríodo de consulta: 11.3.26 - 11.5.26
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 10.3.26 - 7.4.26
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: conteúdo e modalidades práticas dos relatórios de qualidade (ato de execução)Período de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Mercado único — pôr termo a restrições territoriais injustificadas à ofertaPeríodo de consulta: 5.3.26 - 2.4.26
Casa +Eficiente com 98 candidaturas aprovadasA IHM celebrou 30 novos contratos para atribuição de apoio, no âmbito do Programa Casa + Eficiente. O período de candidaturas terminou no passado dia 31 de dezembro de 2025, tendo resultado num total de 98 candidaturas aprovadas, perfazendo um investimento global de 1.082.275,17€, financiado ao abrigo do PRR.
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira BravaA solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
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