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Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembroO número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão 1 — Aprovação do alargamento unilateral do âmbito de aplicação pela SuéciaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Baterias — direitos de acesso a determinadas partes do passaporte de bateriaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Reforço e modernização da Fundação Europeia para a Formação — Proposta de regulamentoPeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Nitratos — alargamento das regras relativas ao nitrogénio recuperado do estrumePeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — Modelos para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicosPeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Proteção Civil – Sistema Europeu de Comunicações CríticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMCPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justa: Passaporte Europeu de Segurança SocialPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizadoPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Controlo das doenças dos animais – aplicação de planos de contingência nos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
FUNCIONAMENTO 2030 - TransportesPeríodo de candidaturas: 19/10/2026 às 00:00 a 20/11/2026 às 17:00
Código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás — revisãoPeríodo de consulta: 13.10.26 - 10.11.26
Regulamento de Execução do Regulamento da Inteligência Artificial — Artigos 75.º-C a 75.º-DPeríodo de consulta: 12.10.26 - 9.11.26
Ato legislativo sobre a inovação europeiaPeríodo de consulta: 12.10.26 - 7.12.26
Comunicação das emissões — ato de execução relativo a modelos para a comunicação das emissões de metano no setor da energiaPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regulamento Normalização — revisãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 9.12.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Detalhes técnicos relativos às projeções da qualidade do ar e aos relatórios de execuçãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regras da UE relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – reformulaçãoPeríodo de consulta: 6.10.26 - 1.12.26
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202610/00724Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09 e 23 de outubro de 2026.
Segurança das crianças em linha — salvaguarda da responsabilização e da fiabilidade nos espaços digitais (EU KIDS ACT)Período de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
Estratégia Marítima e Macrorregional para o AtlânticoPeríodo de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
Pescadores da UE: normas de formação e de certificaçãoPeríodo de consulta: 01.10.26 - 29.10.26
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados paísesPeríodo de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaioPeríodo de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
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