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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Há uma cultura de empreendorismo na MadeiraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta sexta-feira, no Porto Santo, que a aposta que tem vindo a ser feita pelo Executivo madeirense, também através da Startup Madeira, tem permitido que a Região tenha vindo a promover e a estimular uma cultura de empreendedorismo, geradora de abordagens dinâmicas e criativas.
Madeira tem condições ímpares de atratividadeO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta tarde, à margem da cerimónia de abertura dos escritórios da Wilhelmsen no Funchal, que este novo investimento da empresa ligada à navegação é um sinal claro de que a Região tem condições ímpares de atratividade.
Novo hospital será uma referência internacionalO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto,disse hoje, no Porto, onde participa na sessão de encerramento do evento “SHT-Science to Health to Tech - H-INNOVA”, que o envolvimento da Região em projetos ligados à tecnologia e, neste caso concreto, na área da saúde, coloca-nos numa posição privilegiada nos cuidados à população e aos utentes em particular.
Circular 1/2024 – DRPMCircular sobre as regras do atum rabilho
Formulário de CandidaturaFormulário de Candidatura
Formulário de AlegaçõesFormulário de Alegações
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de motorista - Aviso n.º 570/2026Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de motorista da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de canalização - Aviso n.º 571/2026Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de canalização da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
Ofício Circular N.º 175 de 3 de novembroDivulgação - Mesa Temática "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, caminhos percorridos e a percorrer"
Já pensou em procurar um Centro Qualifica?Quer melhorar as suas qualificações, aumentar a sua escolaridade, progredir na carreira, mudar de vida, mudar de profissão?
Tempo de SilêncioCurso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Circular Informativa S2677/2026Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S2678/2026Prescrição e dispensa da vacina contra a gripe em farmácia comunitária
Empreitada de Proteção Costeira da ilha do Porto SantoSessões de esclarecimento sobre os trabalhos do projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600).
Ofício Circular N.º 174 de Museu Militar da Madeira - visitas
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRABL
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Divisão de Apoio Jurídico da DRA.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00776 e OE202610/00777
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembroO Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00778 e OE202610/00779
Ofício Circular N.º 172 de 29 de outubro de 2026Projeto "Pequenos Cientistas SPQ" - Sociedade Portuguesa de Química
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2026Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2026Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente ao ano 2026.
Webinar “Ações de Melhoria”O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Ofício Circular n.º 171 de 27 de outubro de 2026Divulgação X Festival de Coros Escolares da RAM
XII Série do Ponto e Vírgula n.º 1Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
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