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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Há uma cultura de empreendorismo na MadeiraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta sexta-feira, no Porto Santo, que a aposta que tem vindo a ser feita pelo Executivo madeirense, também através da Startup Madeira, tem permitido que a Região tenha vindo a promover e a estimular uma cultura de empreendedorismo, geradora de abordagens dinâmicas e criativas.
Madeira tem condições ímpares de atratividadeO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta tarde, à margem da cerimónia de abertura dos escritórios da Wilhelmsen no Funchal, que este novo investimento da empresa ligada à navegação é um sinal claro de que a Região tem condições ímpares de atratividade.
Novo hospital será uma referência internacionalO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto,disse hoje, no Porto, onde participa na sessão de encerramento do evento “SHT-Science to Health to Tech - H-INNOVA”, que o envolvimento da Região em projetos ligados à tecnologia e, neste caso concreto, na área da saúde, coloca-nos numa posição privilegiada nos cuidados à população e aos utentes em particular.
Circular 1/2024 – DRPMCircular sobre as regras do atum rabilho
Formulário de CandidaturaFormulário de Candidatura
Formulário de AlegaçõesFormulário de Alegações
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Gestão e Reporte de IncidentesDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4/12 (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/6 A comunicação atempada e eficaz dos incidentes é um dos pilares do Regime Jurídico da Cibersegurança (RJC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555 (NIS2) e revoga o regime anterior (Lei n.º 46/2018 e DL n.º 65/2021). A presente informação orienta os responsáveis de segurança das entidades do Governo Regional da Madeira.
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranjaAssinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Recomendações para promover a saúde e bem-estar dos jovens universitáriosÉ fundamental adotar comportamentos e estilos de vida saudáveis que favoreçam o bem-estar físico, mental e social, contribuindo para uma adaptação positiva à vida académica e para o sucesso pessoal e escolar.
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Ofertas públicas (400 | 530 | 200 | 150 | 230 | 300 | 430)Prazos de candidatura a decorrer
| Apoio Escolar Online (AEO): Sucesso Escolar ao Alcançar de Todos os Alunos da RegiãoApoio escolar gratuito e personalizado para alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário na Madeira.
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRAM2030 - 4021 - ESO.6-03 - 2024 - 2027
ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRAM2030 - 4021- ESO4.6-01 – 2023 – 2025
ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRAM2030 - 4021 – ESO4.6-02 – 2023 - 2026
ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DA MADEIRAM2030 - 4037 -ESO4.7- 01 - 2024 - 2026
Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Circular Normativa S2169/2026Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS
Caracterização de personagens na expressão dramáticaCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
CALENDÁRIO ESCOLAR2026 / 2027
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembroO Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Animação das Bibliotecas das Escolas de 1.º cicloOs Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, pretendem continuar a contribuir para a aquisição de competências e para o desenvolvimento de potencialidades nos alunos, essencialmente ao nível das escolas de 1.º ciclo, através da Biblioteca Escolar que se tornou um espaço de leitura e estudo, associado a atividades de caráter didático e pedagógico.
Projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico com pré-escolar, sob a tutela da Direção Regional de Educação, apresentam o projeto "Vozes que Contam - Histórias de Direitos e Liberdades". Um projeto que pretende dar voz aos mais novos, através do livro e da palavra.
Projeto de Educação AlimentarProjeto que promove hábitos alimentares saudáveis, dirigido às crianças do pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, professores e restante comunidade educativa.
Educar para a BioGeodiversidade da RAMProjeto que pretende a integração dos conteúdos da Região, nomeadamente da área da Biologia e Geologia e na área de Estudo do Meio, bem como nas atividades de enriquecimento curricular, destinado aos alunos dos 1.º ciclo do ensino básico.
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