Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
DRCIQ
DRCIQ
Adirecao
A direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
DRCIQ
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Adirecao
A direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Contactos
Contactos
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Entrar
Pesquisar
Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
LREC
Orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Lei n.º 32/2026, de 20 de julho
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
DRAM
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho
Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junho
Altera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026
Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Limpeza de terrenos nos Marmeleiros
Presidente do Governo visitou os 7 hectares de área intervencionada em torno da unidade hospitalar. A introdução de gado ordenado evitará o ressurgimento de infestantes
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais