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Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Campeonato de Ralis Coral da Madeira 84/25
Juan Gonçalves integrou apresentação pública de obra que narra a história da competição matriz do desporto motorizado regional.
UIPM 2026 Biathle-Triathle-Laser Run World Championships
Apresentação dos campeonatos do mundo contaram com a participação de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»
Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Curso de Português para cidadãos do Indostão
DN Madeira - 02/10/2026
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
SED 26 - Ativamente
Informação.
SED 26 - Dança e Vitalidade
Informação.
SED 26 - Hidroginástica
Informação
SED 26 - Open Week
Informação
SED 26 - CM Ribeira Brava
Informação
Ofício Circular N.º 146 de 23 de setembro de 2026
Ações de Educação Ambiental e de Ciência Cidadã do lnstituto Português de Malacologia - Divulgação
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026
Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - Mupi
Informação.
SED 26 - Andamente
Informação
SED 26 - Forum
Informação
SED 26 - Batismo Surf
Informação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 2
Informação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 1
Informação
SED 26 - CM Câmara de Lobos
Informação.
SED 26 - CM São Vicente
Informação
SED 26 - Torneio Padel
Informação
SED 26 - Calheta Open
Informação
SED 26 - Powerglutes e Fitchallenge
Informação.
SED 26 - Camp. Madeira XCO
Informação
SED 26 - Iniciação Pesca Desportiva
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