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Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Regime de Preços Vigiados
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Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
| 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Secretário Regional da Economia destaca confiança na economia regional
Mercado de Automóveis Usados no Madeira Tecnopolo até ao dia 22 de março de 2026
Pretendo aumentar a minha escolaridade
Conclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Biosfera Roller Skate
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Biosfera Roller Skate
Direção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Calheta Roller Skate
Cerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição da prova contou com a presença de David Gomes.
Madeira Roller Marathon
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou leque de entidades presentes na cerimónia de entrega de prémios
Agradecimento | Madeira Roller Marathon
Apoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial”
Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeiros
Os portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade Física
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Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026
Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Calheta Roller Skate
Diretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller Marathon
David Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
Aprendizagem+ 2025-2026
M2030-FSE+-03396900
Cursos de Aprendizagem 2025-2028
M2030-FSE+-03393400
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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