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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Investimento privado é hoje o motor da economia da MadeiraO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, destacou hoje a dimensão e a robustez da economia madeirense, sublinhando que o Produto Interno Bruto (PIB) da Região se aproximou dos 8,5 mil milhões de euros em 2025, correspondendo a 107% da média nacional, salientando o crescente protagonismo do investimento privado, que já representa quase quatro vezes o investimento público, e apontando a produtividade, a diversificação económica e a valorização dos rendimentos como desafios para o
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
José Manuel Rodrigues apela à persistência de empreendedores e destaca apoio da Startup Madeira a quase 300 empresasSecretário Regional da Economia foi conhecer os seis projetos que integram a fase de incubação da sétima edição do startNOW — Madeira Acceleration Program, promovido pela Startup Madeira.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
Funcionamento 2030 – Outros Custos de FuncionamentoAs empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros.
Torrestir projeta investimento de 30 milhões em centro logístico na MadeiraO grupo Torrestir está a estudar um investimento de cerca de 30 milhões de euros num novo centro logístico na Madeira, com localização prevista em Câmara de Lobos, para reforçar a armazenagem e distribuição de mercadorias na ilha, anunciou hoje o diretor executivo, Luís Torres.
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Rally Madeira Legend consagra vitória de Rui Pinto e confirma dimensão desportiva e social da provaJosé Manuel Rodrigues destaca o envolvimento dos madeirenses, a valorização do património automobilístico e o contributo do evento para a promoção turística da Região.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Madeira aposta na promoção internacional das empresas para vencer a insularidadeO secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, destacou hoje, em Paris, a importância da promoção internacional das empresas madeirenses para superar os constrangimentos da insularidade e da ultraperiferia e contribuir para o crescimento económico da região.
José Manuel Rodrigues acompanha cinco empresas madeirenses no SIAL Paris para reforçar a internacionalização da economia regionalInvest Madeira assegura a terceira participação da Região no certame agroalimentar. Missão a Paris inclui uma iniciativa de promoção do investimento na Embaixada de Portugal.
Madeira promove investimento em Paris e assina acordo para aproximar empresas do mercado francêsO secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje, em Paris, que a região abriu “boas oportunidades de negócio” numa ação de promoção junto de investidores, marcada pela assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Madeira procura atrair investimento belga para tecnologia, saúde e economia azulO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, apresentou, ontem, aos dirigentes e empresários da Bélgica e do Luxemburgo oportunidades de investimento nas áreas da tecnologia, saúde, longevidade e bem-estar e das economias azul e verde, num encontro realizado no âmbito de uma missão empresarial que termina hoje.
Madeira participa em congresso nacional sobre investimento e parques empresariaisA Madeira Parques Empresariais (MPE), tutelada pela Secretaria Regional de Economia, vai participar no II Congresso da Associação Portuguesa de Parques Empresariais (APPE), que decorre nos dias 9 e 10 de outubro, na Figueira da Foz, dedicado à capacitação dos territórios e à atração de investimento.
Invest Madeira reforça parceria com AICEP para abrir novos mercados às empresas da RegiãoA Invest Madeira participou hoje no Fórum AICEP 2026, realizado no Palácio da Bolsa, no Porto, sublinhando a relevância da articulação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) para apoiar a internacionalização das empresas madeirenses e captar investimento estrangeiro para a Região.
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
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