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Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Basquetebol na Cidade 2026
Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Basquetebol na Cidade 2026
Cerimónia de abertura marcado pela presença da Secretária Regional e do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"
A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
| Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"
A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
Comissão Europeia lança Coligação Europeia para a Literacia
A nova iniciativa reúne organizações de diferentes setores para reforçar a cooperação e promover uma ação coordenada em matéria de literacia em toda a Europa. Os resultados do PISA 2025 evidenciam a dimensão dos desafios que continuam a marcar esta área.
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Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 143 de 22 de setembro de 2026
Basquetebol na Cidade 2026 | Abertura de lnscrições
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
Associação de Basquetebol da Madeira
Governo Regional fez-se representar na cerimónia de tomada de posse dos órgãos da ABM através de David Gomes.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Balanço Social
Balanço social do GCPD
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
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