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Associação de Basquetebol da Madeira
Governo Regional fez-se representar na cerimónia de tomada de posse dos órgãos da ABM através de David Gomes.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
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Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Torneio Minicesto 2026
Diretor Regional de Desporto participou na cerimónia de entrega de prémios promovida pela Associação de Basquetebol da Madeira.
Funchal Hoops, Arts & Culture Fest 2026
Diretor Regional participou na cerimónia de abertura desta iniciativa da ABM que trará à Praça do Povo cerca de 2500 participantes.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Funchal Hoops, Arts & Culture Fest 2026
Paulo Melim representou DRD na apresentação desta iniciativa da ABM que realizar-se-á na Praça do Povo entre 17 e 28 de junho.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Campeonato da Proliga 2025/2026
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva assistiu ao jogo da 1.ª mão do Clube Amigos do Basquete.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
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