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Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
EDUCAmedia lança revista online A Revista EDUCAmedia é uma publicação anual dedicada à divulgação das atividades, projetos, iniciativas e resultados desenvolvidos no âmbito do Programa EDUCAmedia, promovido pela Direção Regional de Educação.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Porto do Funchal reforça papel estratégico na economia regional e celebra 270 anos de históriaO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o Porto do Funchal constitui uma infraestrutura estratégica para a autonomia económica da Madeira e garantiu que o Governo Regional vai prosseguir o investimento na modernização das infraestruturas portuárias, na inovação tecnológica, na digitalização e na sustentabilidade ambiental.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Micaela Fonseca de Freitas destaca forte adesão pública ao espaço da Saúde e Proteção Civil na Expo MadeiraSob o mote de uma só equipa que cuida e protege a população, os serviços da Saúde e Proteção Civil marcaram presença com diversas atividades interativas, preventivas e educativas que registaram grande adesão do público.
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Torneio da Alegria Xavelhas CupCatarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo EspecializadoAs I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo EspecializadoAs I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Novas Modalidades Olímpicas na RAMAção formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á a 23 de junho.
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
7.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne em Câmara de Lobos e visita projetos financiados no âmbito do Madeira 2030O Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 reuniu-se, no passado dia 15 de junho, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, para a sua 7.ª reunião.
Secretária Regional de Saúde destaca  investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de EnfermagemNa presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date!Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á no dia em que se comemora o Dia Olímpico.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date! (Mupi)Formação
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de Lobos - Jardim da SerraDesde o início do POCIR, no dia 1 de junho até ao dia 17, registaram-se 11 ocorrências (queimadas não autorizadas), estiveram no terreno 280 equipas e 846 operacionais, e foram percorridos 5.312 km.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
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