Entrar
Pesquisar
SREC
SREC
DRCIQ
DRCIQ
Adirecao
A direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREC
Secretaria Regional de Economia
DRCIQ
Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Adirecao
A direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Contactos
Contactos
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Entrar
Pesquisar
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Regime de Preços Vigiados
Regime de Preços Vigiados
IQ participou na Mostra dos Fundos Europeus 2026
IQ, IP-RAM - FSE
PROJETO “Unidos Para o Sucesso” - UPS
Desafio Inter-Turmas dos Cursos Profissionais
Oferta de emprego
330 - Inglês - 1 vaga (Necessidade temporária)
Albuquerque abordou as prioridades da Madeira junto dos deputados das RUP ao Parlamento Europeu
Chefe do Governo discute o futuro QFP 2028-2034 com os seus homólogos na XXX Conferência dos Presidentes das RUP em Guadalupe
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino_Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego
530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
IQ renova certificação de qualidade de 21 anos
Instituto mantém selo de proteção de dados
INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO
Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
18th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCP
Código dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
EntreArte, uma entrada para a arte
Espaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Rally Madeira Legend consagra vitória de Rui Pinto e confirma dimensão desportiva e social da prova
José Manuel Rodrigues destaca o envolvimento dos madeirenses, a valorização do património automobilístico e o contributo do evento para a promoção turística da Região.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - Mupi
Data Comemorativa.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais