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Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026 - Mupi
Data Comemorativa.
Mudança de Hora de Inverno - 25 de outubro de 2026
Atenção - este fim de semana, ocorre a transição para o horário de inverno.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
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Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
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Entre o mar e a fé, o Caniçal voltou hoje a cumprir uma das suas mais antigas tradições
Secretário Regional da Economia marcou presença na Festa em honra de Nossa Senhora da Piedade, no Caniçal
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Código dos Contratos Públicos
Ofício Circular n.º 38/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - 2º aditamento
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Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Câmara Municipal de São Vicente
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Lei da Nacionalidade
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
| Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"
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MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Hora da IA | Impacto em números
A Hora da IA na RAM é promovida pela Direção de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem da Direção Regional de Educação.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular N.º 161 de 5 de novembro de 2025
Convite à participação na iniciativa Hora da lA
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
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