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Código dos Contratos Públicos
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
«Garantir uma Escola verdadeiramente capaz de responder a cada um, sem deixar ninguém para trás»
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Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026
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Conferência da Autonomia reúne especialistas para debater o futuro da Habitação na Madeira
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames Nacionais
A SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
DRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
24 Horas a Pescar - Do Mar ao Prato
Juan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junho
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de São Vicente
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ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Meia Maratona da Calheta Alberto Paulo
Apresentação do evento desportivo contou com a presença de David Gomes.
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos Açores
Esta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Estágio Nacional FPB/ABRAM
Iniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
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Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o Estado
Secretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Madeira aposta na produção de alta tecnologia através do Hub Marítimo-Portuário
Secretário Regional da Economia anuncia criação de grupo de trabalho para desenvolver projeto tecnológico que integra entidades públicas, privadas e académicas.
4.º Torneio da Páscoa
Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da Madeira
Direção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
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