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Aviso n.º 707/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do GSREMP e da ARAE, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 707/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 708/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de três lugares de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 708/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 709/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 709/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 710/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Comunicação Social – ramo Jornalismo, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 710/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 711/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Economia ou Gestão, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 711/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 712/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 712/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 713/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de um lugar de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da DRP, abrangido pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 713/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de um espaço comercial, destinado a cafetaria localizado no Miradouro do Pico dos Barcelos
OE202611/00782Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Horários do Funchal reforça frota com seis novos autocarros elétricosAs seis viaturas, com capacidade para 60 passageiros cada, entram ao serviço já esta quarta-feira. Integrado no projeto MoVER, o investimento de 2,2 milhões de euros abrange também quatro postos de carregamento rápido e um posto de transformação, no âmbito da aposta regional na descarbonização dos transportes públicos.
DespachoAprova a Calendarização da Avaliação de Desempenho dos trabalhadores (SIADAP-RAM-3) do processo de Avaliação do ano 2026
Empreitada de Proteção Costeira da ilha do Porto SantoSessões de esclarecimento sobre os trabalhos do projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600).
Despacho Normativo N.º 1/2026Os critérios aprovados pelo Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional das Finanças.
Madeira disponibiliza mais de 30 milhões de euros para apoiar empresas e reforçar exportaçõesO secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, lembrou hoje, na sessão de apresentação do programa de capacitação Madeira Goods Go Global, que já se encontram abertas as candidaturas a dois sistemas de incentivos (SI) às empresas, num montante superior a 30 milhões de euros.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembroO Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenilIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalPortaria de delimitação de perímetros de proteção das captações destinadas ao abastecimento público – Proposta de delimitação
Portaria n.º 605/2026Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
EntreArte, uma entrada para a arteEspaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Paula Margarido representa Madeira no Congresso do Conselho da EuropaSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participa na 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, em Estrasburgo, enquanto membro efetivo da Câmara das Regiões e membro da Comissão de Governação, Participação Cívica e Ambiente. Autonomia territorial, coesão regional, despovoamento e desafios climáticos estão entre os temas em debate.
‘A Escola e a Autonomia’ em exposição no Espaço EntreArteEspaço EntreArte recebe exposição sobre a evolução das escolas madeirenses nos primeiros dez anos da Autonomia
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAltera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro
UIPM 2026 Biathle-Triathle-Laser Run World ChampionshipsApresentação dos campeonatos do mundo contaram com a participação de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
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