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Aviso n.º 707/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do GSREMP e da ARAE, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 707/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 708/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de três lugares de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 708/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 709/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 709/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 710/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Comunicação Social – ramo Jornalismo, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 710/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 711/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Economia ou Gestão, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 711/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 712/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 712/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 713/2023Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de um lugar de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da DRP, abrangido pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 713/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da MadeiraAs três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC SocialAs candidaturas ao PAC Social, por parte das Entidades Candidatas, decorrem entre 03 a 07 de agosto de 2026.
Temas para a Festa de Carnaval e Festa da Flor para 2027A Participação pública promovida pela Direção Regional do Turismo reuniu 53 propostas para dar o mote aos dois maiores eventos no Calendário de Animação Turística.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União EuropeiaReunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
“Estágios de Verão” são muito importantes para os jovensMiguel Albuquerque enalteceu hoje a importância dos Programas de Estágios de Verão e elogiou os seus participantes pela participação nos mesmos, frisando tratar-se de importantes ferramentas na sua futura afirmação profissional. E disse tratar-se de uma iniciativa que irá ter continuidade.
Aditamento ao Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor RegionalAditamento do ponto nº 3 do despacho
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Despacho n.º 45/2026Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Despacho n.º 44/2026Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidadeO Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
Despacho Conjunto n.º 63/2026Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
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