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Políticas da Concorrência
Concorrência
Estabilidade política e crescimento económico atraem investimento
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, disse, esta tarde, na abertura do primeiro ‘Business Center’ na Madeira do Million Group Portugal, situado na Rua Princesa Dona Amélia, que a estabilidade política e o crescimento económico tem sido determinantes para atração de investimento. Rui Barreto aproveitou ainda a ocasião para felicitar os empresários pela sua determinação em apostar no mercado regional.
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económico
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Madeira e Açores alinham políticas para as pescas
Encontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos
26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
DRPPIL faz ação de sensibilização de combate ao Idadismo no Jardim-Escola João de Deus (Funchal)
No dia 24 de abril do corrente ano letivo, pelas 10 horas, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), marcou presença no Jardim-Escola João de Deus (Funchal), de forma a realizar uma atividade de sensibilização de prevenção e de combate ao Idadismo.
Convite LIFE-2026-PLP – Projetos para responder a prioridades legislativas e políticas ad hoc. Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Política de Gestão de Vulnerabilidades Técnicas
A gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e Acessos
A gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Renovado Centro de Mergulho no Caniçal é consequência de políticas adotadas na Região
Miguel Albuquerque sublinhou hoje que a requalificação do Centro de Mergulho Scorpio Madeira (localizado na praia da Ribeira do Natal) «é uma consequência de um conjunto de políticas que foram adotadas na região e que tem trazido efeitos multiplicadores para a nossa economia e para o emprego».
ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS: Dinamizar os ODS:Explorar atividades na Política dos 5 R's
Oficina de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160, 230; 240
Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energética
O Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro Água
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Albuquerque falou sobre democracia e instituições políticas a alunos da Francisco Franco
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, alunos do 11º ano do Curso Profissional de Apoio à Gestão da Escola Secundária Francisco Franco, para uma palestra subordinada ao tema “Democracia e Instituições Políticas”.
Política de Uso Aceitável
A Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Miguel Albuquerque quer Portugal a definir geopolítica
e que desenvolvimento quer para todo o País
Política da Qualidade
Política de Qualidade
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesia
Durante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Margarido visita exposição dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira e destaca contributo para a empregabilidade
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta tarde a exposição comemorativa dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), uma iniciativa que assinala as duas décadas e meia de atividade desta instituição fundamental nas políticas de emprego e formação profissional na Região.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalar
Período de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030
Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Resultados excecionais do Turismo não são fruto do acaso
São resultado de opções políticas dos últimos 10 anos
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Conferência sobre Literacia Política na Escola Secundária Jaime Moniz
Iniciativa promoveu participação cívica e democrática dos jovens.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
Centro de Juventude do Porto Moniz termina 2025 com ocupação em forte crescimento
No âmbito de uma deslocação ao concelho do Porto Moniz esta semana, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, avaliou no terreno as políticas e respostas sociais desenvolvidas nas áreas que tutela.
Propaganda política — disposições pormenorizadas para o repositório europeu de anúncios de cariz político em linha
Período de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Política da UE para o Ártico — Atualização
Período de consulta: 22.12.25 - 16.3.26
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