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Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Investimento privado é hoje o motor da economia da Madeira
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, destacou hoje a dimensão e a robustez da economia madeirense, sublinhando que o Produto Interno Bruto (PIB) da Região se aproximou dos 8,5 mil milhões de euros em 2025, correspondendo a 107% da média nacional, salientando o crescente protagonismo do investimento privado, que já representa quase quatro vezes o investimento público, e apontando a produtividade, a diversificação económica e a valorização dos rendimentos como desafios para o
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Micaela Fonseca de Freitas marcou presença nas comemorações do 593.º Aniversário da Freguesia de Santa Maria Maior
A governante enalteceu assim o trabalho de proximidade e apoio social desenvolvido pelo executivo liderado por Celso Mendes, junto dos idosos e das famílias mais vulneráveis, lembrando que esta ação comunitária é fundamental para combater a solidão e promover o bem-estar global da população.
Ofício-Circular n.º 5/2026
ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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