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Código dos Contratos Públicos
Madeira Skills de 17 a 19 novembro de 2026
Fase Regional do Campeonato Nacional das Profissões – WorldSkills Portugal
Madeira Summit
Encontro formativo promovido pela Portugal Activo contou com a participação de Paulo Melim.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militar
Artigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseas
Refletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
José Manuel Rodrigues orgulhoso de um património que brilhou até ao fim
Jardim Monte Palace Madeira chegou à grande final das Novas 7 Maravilhas de Portugal e foi o único representante da Região entre os 21 finalistas nacionais.
Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal
A Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Vinda da “Meia Dúzia Sabores de Portugal” para o Funchal permitirá novas parcerias com empresas e produtores locais
O presidente do Governo Regional destacou hoje a importância das parcerias que o grupo “meia.dúzia® Sabores de Portugal” está a estabelecer junto das empresas e produtores madeirenses, que vêm favorecer a nossa Economia, sobretudo ao nível do sector primário.
Caniçal, palco da ginástica aeróbica nacional
Diretor Regional representou Secretária Regional na conferência de impresa de apresentação dos 3 eventos desportivos.
Ginástica Aeróbica Nacional reunida na RAM
Cerimónia de entrega de prémios da panóplia de eventos contou com a presença de Juan Gonçalves, em representação de Elsa Fernandes.
Formação para o Futuro
Artigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal
Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
CD Nacional SAD vs Vitória SC – Futebol SAD
Juan Gonçalves assistiu à partida em que o emblema alvi-negro garantiu a presença na Liga Betclic na próxima época.
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o Estado
Secretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Taça de Portugal de Esperanças de Mar
Chefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.
Madeira acelera captação de investimento e entra no radar global em Lisboa
Invest Madeira participou na primeira edição do fórum Portugal Nação Global
CD Nacional SAD vs FC Alverca SAD
Diretor de Serviços assistiu ao jogo da 30.ª jornada do emblema alvi-negro.
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade Física
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Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Gala dos Campeões Regionais
Iniciativa de distinção contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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