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Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Regime de Preços VigiadosRegime de Preços Vigiados
Madeira tem o gasóleo mais barato do PaísO preço do gasóleo na Madeira está mais baixo do que no resto do país, incluindo os Açores. Quando comparado com os preços praticados no continente, verificamos que, no caso do gasóleo, estamos a pagar menos 23 cêntimos em relação ao continente e menos cerca de três cêntimos quando comparado com os Açores.
Governo vai continuar a construir mais casas em todos os concelhosMiguel Albuquerque garantiu hoje a continuidade da construção de mais habitação a preços acessíveis, em todos os concelhos da Madeira. Aos jornalistas, o governante lembrou que, ao abrigo do PRR, foram já entregues 507 casas no ano passado e mais 301 serão entregues nos próximos meses.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - Jan. a dez. de 2025Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Combustíveis descem na Madeira na próxima semanaGasolina e Gasóleo com preços mais baixos
Madeira mantém diferencial nos preços dos combustíveis face ao continenteOs preços máximos entram em vigor a partir das 0 horas do dia 13 de abril de 2026.
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um anoO Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Mais de 30 casos sobre especulação de preçosDiário de Notícias, edição de 18-10-2025
7 milhões para manter água a preços baixosGoverno subsidia 86,6% da água de rega.
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
Governo Regional reforça habitação pública no concelho de MachicoAs habitações foram atribuídas no âmbito do Programa Renda Reduzida, promovido pela IHM, que tem como objetivo apoiar agregados familiares que pretendam arrendar um imóvel a preços acessíveis.
Plano Europeu de Habitação a Preços AcessíveisPeríodo de consulta: 11.07.25 - 17.10.25
Preços da fruta "escaldam" no MercadoDiário de Notícias, edição de 08/06/2025
Habitação a Preços AcessíveisConvite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho
84 novas habitações para Santa Cruz"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - jan. a dez. 2024Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Alteração da PortariaTabela de preços dos serviços prestados pela empresa denominada CARAM
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Combustíveis de aviação e comércio de licenças de emissão – cálculo da diferença de preços entre os combustíveis elegíveis e o querosene. Período de consulta: 09.12.24 - 06.01.25Consulta Pública
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Energia segura, competitiva e a preços acessíveisComissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
Publicitação do Início do procedimentoProjeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
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