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Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Criatividade jovem valorizada
Escola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
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Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Inquérito: O Armazenamento de Energias Renováveis na Região Autónoma da Madeira
Este questionário surge no âmbito de um estudo sobre a percepção e as práticas de armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis, ao nível individual, na Região Autónoma da Madeira.
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & Respostas
MENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Simplificar, inovar e valorizar são predicados com os quais a SRE pauta o seu rumo
Elsa Fernandes aponta para a construção de um sistema educativo mais justo, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios.
Secretário da Economia garante que os apoios concedidos às empresas vão beneficiar as famílias
Madeira Parques Empresariais assinala 25 anos com apelo ao financiamento das empresas
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Ciclo de Conferências assinala os 50 Anos da Autonomia da Madeira
Comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Projeto de colaboração STFP/Parque ecológico
Formandos dos cursos de OP participam em atividades de reflorestação
Clube Desportivo de São Roque
47.º aniversário da coletividade contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em Barcelona
Ação decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha
«A ética constrói-se no quotidiano, nas práticas, nas decisões e no exemplo»
“Ética e cultura de integridade nas escolas da Região Autónoma da Madeira” foi o tema que juntou boa parte da comunidade escolar.
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na Madeira
O Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Circular Informativa S78/2026
Indisponibilidade de medicamentos contendo Quetiapina de libertação prolongada
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora S. A.
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora S. A.
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