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AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Programa Apoiar + Liquidez
Programa Apoiar + Liquidez
Aviso
Proposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São Bento
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
Circular Informativa S632/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de março de 2026
Margarido destaca afirmação de identidade, pertença e orgulho comunitário na celebração dos 236 anos da freguesia do Curral das Freiras
A freguesia do Curral das Freiras assinalou esta terça-feira o seu 236.º aniversário, com um programa comemorativo que destacou a história, a identidade e o forte espírito comunitário desta emblemática localidade do concelho de Câmara de Lobos.
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado)
Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
Publicitação de início de procedimento
Portaria que aprova e regulamenta o Programa Voluntariado Juvenil
Concerto "Barroco a Norte" - Igreja Matriz do Porto Moniz
Concerto apresentado pelo Musurgia Ensemble, com a participação especial de Gregorio Rojas, integrado no programa do Festival “Barroco a Norte” 2026, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, o segundo do ciclo de concertos deste festival.
Programa Academia do Jovem Voluntário
Candidaturas abertas para voluntariado nos Açores | 10 de março a 30 de abril de 2026
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Casa +Eficiente com 98 candidaturas aprovadas
A IHM celebrou 30 novos contratos para atribuição de apoio, no âmbito do Programa Casa + Eficiente. O período de candidaturas terminou no passado dia 31 de dezembro de 2025, tendo resultado num total de 98 candidaturas aprovadas, perfazendo um investimento global de 1.082.275,17€, financiado ao abrigo do PRR.
Circular Informativa S571/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de março de 2026
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Orientações Pedagógicas para Creche
O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 9 de março, Alexandra Marques e Liliana Marques, da equipa autoral das Orientações Pedagógicas para a Creche (OPC).
Concerto "Barroco a Norte" - Igreja do Seixal
Integrado na programação do Festival “Barroco a Norte” 2026, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, realizou-se na Igreja de Santo Antão o concerto “Barroco a Norte”, um momento cultural de grande qualidade que veio enriquecer e valorizar a programação cultural da freguesia do Seixal.
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino
O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Família informada, filhos mais protegidos
O Programa “Madeira Viva”, de 04 março 2026, teve a o contributo da DRS através da participação da Dra. Rubina Nóbrega.
“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos” 2026
De 2 a 31 de março, estão abertas as candidaturas
Circular Informativa S476/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 4 de março de 2026
Programa Jovem em Formação | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Programa Monitor Júnior | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Programa Ingressa
Candidaturas iniciam a 1 de março de 2026
Programa Estágios de Verão
Candidaturas de 1 de março a 15 de maio de 2026
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o ano
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
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