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AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Programa Apoiar + LiquidezPrograma Apoiar + Liquidez
AvisoProposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Programa Anos Incríveis para Pais Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
|Programa Anos Incríveis para Pais Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
Programas de emprego abrangeram quase mil beneficiários no Porto Santo desde 2015Investimento do Instituto de Emprego da Madeira ultrapassou os 4,6 milhões de euros. Primeira edição do «Ultra Trail Emprego» encerrou no Porto Santo, reforçando a proximidade dos serviços públicos às populações.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical SchoolA iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Airton dos Santos DinisCelebração de Contrato de Trabalho e Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, com Carlos Airton dos Santos Dinis, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Manuel Ferraz BrancoContrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Carlos Manuel Ferraz Branco, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Formação 2026Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
Pedro Rodrigues marcou presença no 33.º aniversário do RG3Durante a comemoração, foram apresentados meios associados às missões de Defesa Militar da República, de Apoio Militar de Emergência e de cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português. O programa incluiu ainda uma demonstração de sistemas aéreos não tripulados (drones).
Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheresA governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Circular Informativa S2491/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 20 outubro de2026
Jovens madeirenses recebem 35,6 mil euros para 14 projetos de impacto socialContratos-programa da segunda fase do PRINT foram assinados esta terça-feira. Programa já apoiou 28 projetos este ano, envolvendo mais de 2 200 jovens.
Dia Internacional do Património Cultural ImaterialNo próximo dia 17 de outubro, convidamos todos a celebrar o Património Cultural Imaterial através de um programa que promove o encontro entre comunidades, praticantes e público.
Campanha de Vacinação 2026/2027 A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, foi convidada no Programa Madeira Viva – RTP Madeira
Governo Regional já apoiou 325 candidaturas através do reforço do Programa +ENERGIACerca de 92% destas candidaturas já foram notificadas para a formalização do respetivo pedido de pagamento, encontrando-se os processos entretanto submetidos em análise pelos serviços da Direção Regional de Energia.
Aviso de Proteção de Dados PessoaisAviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
14.ª edição do Festival da Natureza decorre de 6 a 11 de outubro com mais atividades e presença alargada no territórioA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou esta quarta-feira a 14.ª edição do Festival da Natureza, que regressa entre os dias 6 e 11 de outubro, com um programa reforçado, mais iniciativas e uma presença cada vez mais abrangente em toda a Região.
Governo Regional financia 14 projetos de impacto comunitário promovidos por jovensA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, formalizou, esta tarde, a atribuição de cerca de 39 mil euros a 14 projetos promovidos por associações e grupos juvenis, no âmbito da primeira fase do PRINT – Programa de Inovação e Transformação Social.
Modelo comum para os programas nacionais iniciais e atualizados de controlo da poluição atmosféricaPeríodo de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
PRINT | Programa de Inovação e Transformação SocialProjetos de empreendedorismo social
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