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Secretária Regional de Saúde destaca  investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de EnfermagemNa presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de Lobos - Jardim da SerraDesde o início do POCIR, no dia 1 de junho até ao dia 17, registaram-se 11 ocorrências (queimadas não autorizadas), estiveram no terreno 280 equipas e 846 operacionais, e foram percorridos 5.312 km.
Governo Regional reforça limpeza e gestão das serras com mais de 240 hectares intervencionadosSilvicultura preventiva, controlo de invasoras, reflorestação e proteção das bacias hidrográficas integram estratégia contínua do IFCN para reduzir o risco de incêndios, proteger os solos e salvaguardar as populações.
Direção Regional da Saúde promove ação de sensibilização sobre prevenção e controlo do mosquito Aedes aegyptiSensibilizar para a identificação do A.aegypti, a importância da eliminação dos potenciais criadouros e a adoção de medidas de proteção individual e ambiental.
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
PACS-FC-03971000 - Ribeira dos Moinhos e Ribeira das Laranjeiras a Jusante do PK 0+300 - Canalização e RegularizaçãoA intervenção nas ribeiras dos Moinhos e Laranjeiras visa a sua canalização e regularização, aumentando a proteção contra cheias, reduzindo riscos para pessoas e bens e prevenindo prejuízos económicos e ambientais.
Madeira reforça compromisso com a dignidade e proteção da pessoa idosaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a direção da Dra. Graça Moniz, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Madeira reforça proteção do território com novo centro tecnológico de monitorização e resposta operacionalNovo Centro de Monitorização e Apoio à Decisão do IFCN integra videovigilância, comunicações por satélite, gestão de ocorrências em tempo real e sistemas inteligentes de apoio à decisão, representando um investimento superior a 461 mil euros na modernização da gestão ambiental e na segurança operacional da Região.
Serviço Regional de Proteção Civil, com 13 novos elementos das Brigadas Helitransportadas“O facto de termos tantos bombeiros interessados em fazer parte desta equipa é um excelente sinal de que temos homens e mulheres a quererem cumprir a missão de defender pessoas e bens, que é também a visão do Governo Regional".
Governo avança com avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, assinou um contrato de prestação de serviços de consultoria para avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde, com a KPMG Advisory - Consultores de Gestão.
Equipa de Proteção de Dados do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços DependentesNomeação da Equipa de Proteção de Dados do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes.
OE202606/00305GSRS - Mobilidade na Categoria para 1 Técnico Superior, para exercer funções no Serviço de Contabilidade do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
OE202606/00306GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções no Serviço de Contabilidade do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026Os riscos são elevados, mas sinto e sei que os madeirenses e porto-santenses podem ficar descansados, porque temos equipas prepararas, formadas e capacitadas para nos defenderem”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas.
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos AçoresEsta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Em Seminário da CPCJ da Ribeira Brava, Paula Margarido destaca papel das CPCJ na proteção da saúde mental dos jovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu este sábado a necessidade de reforçar o papel das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) na prevenção dos comportamentos de risco e na promoção da saúde mental das novas gerações, considerando esta uma “prioridade coletiva”.
Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndiosSecretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.
IFCN celebra 10 anos ao serviço da conservação da natureza na MadeiraEduardo Jesus destaca o instituto como “uma das melhores decisões do Governo Regional” e enaltece o papel dos colaboradores na proteção e valorização do património natural da Região.
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da RegiãoA cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
Região testa resposta a cenários multivítimas com exercício de Necrotério ProvisórioMicaela Fonseca de Freitas sublinhou que a gestão de vítimas mortais em incidentes de grande dimensão vai muito além da logística operacional. "É um ato de humanidade. É a forma como, enquanto sociedade, honramos aqueles que perderam a vida e apoiamos os que ficam", afirmou.
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