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QUARQuadro de Avaliação e Responsabilização
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2022Secretaria Regional de Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2023Secretaria Regional de Economia
Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR 2026
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
QUAR DRE 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2026
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Agricultura promove sessões de informação e esclarecimento sobre o PEPACNovo quadro comunitário
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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
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Quadro de Responsabilização e Avaliação (QUAR)2024
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
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“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
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Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Especificidades do Quadro Normativo Vigente na área Laboral na Região Autónoma da Madeira2026
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Fortalecimento do quadro CER. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
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