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Nova moradaMudanças de instalações 4 a 6 de fevereiro
Atividade FuneráriaA atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Há uma cultura de empreendorismo na MadeiraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta sexta-feira, no Porto Santo, que a aposta que tem vindo a ser feita pelo Executivo madeirense, também através da Startup Madeira, tem permitido que a Região tenha vindo a promover e a estimular uma cultura de empreendedorismo, geradora de abordagens dinâmicas e criativas.
Madeira: uma região inspiradora e inovadoraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, salientou, esta manhã, na abertura da exposição “Solutions Exhibition”, que está a decorrer no Museu da Eletricidade- “Casa da Luz”, que a Madeira é uma região inspiradora e inovadora.
Madeira tem o gasóleo mais barato do PaísO preço do gasóleo na Madeira está mais baixo do que no resto do país, incluindo os Açores. Quando comparado com os preços praticados no continente, verificamos que, no caso do gasóleo, estamos a pagar menos 23 cêntimos em relação ao continente e menos cerca de três cêntimos quando comparado com os Açores.
Congelação condicionada no entreposto do FunchalUma avaria mecânica num dos equipamentos do entreposto frigorífico do Funchal está a provocar alguns constrangimentos na operação. A Direção Regional de Pescas e do Mar lamenta este contratempo e pede a compreensão dos operadores.
61% dos colaboradores da SREMP são mulheresNo dia em que se assinala o Dia da Mulher, o secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, congratula-se com o facto de ter uma equipa onde 61% dos trabalhadores são do sexo feminino, o que revela que estas trabalham em pé de igualdade, mérito e competência com os homens.
Projeto ‘Green Port’ já está em marchaO secretário regional de Economia, Mar e Pescas revelou, esta manhã, que já foi dado início ao projeto ‘Green Port’. Rui Barreto realçou a importância deste projeto, que prevê um sistema de eletrificação que permitirá fornecer energia aos navios, de forma que estes possam desligar os geradores de eletricidade enquanto estão atracados.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Guindaste do Paul já está a ser reparadoA Direção Regional de Pescas informa que a o guindaste de apoio à descarga do pescado na Lota do Paul do Mar já está a ser reparado, estimando-se que o mesmo possa entrar em funcionamento em breve.
Primeiro atum rabilho do ano capturado em frente ao Cabo GirãoO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã na lota do Funchal, onde foi descarregado o primeiro atum rabilho capturado, este ano, na Região.
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Madeira presente na primeira edição da C-PLEPEXO Governo Regional da Madeira participou, entre os dias 19 e 22 deste mês, na primeira edição da C-PLPEX, um certame dedicado à promoção dos produtos e serviços dos Países de Língua Portuguesa com a China, onde, no mesmo recinto, decorreu em simultâneo a tradicional e maior Feira Internacional de Macau (MIF).
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
EDITAL n.º 13/2026Encerramento total do trânsito, no troço da estrada regional E.R. 211 – Ponta Delgada, nomeadamente, no Sítio do Lombinho.
Conferência "Orquestras de Cordas Madeirenses"Dia 25 de março | 15h00. Museu Quinta das Cruzes. Por Vítor Sardinha. Destinatários: público em geral | Entrada Livre. 60 Min.
Miguel Albuquerque agradece ao Pingo DoceO estímulo dado aos fornecedores, produtores e empresários agrícolas
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
EDITAL n.º 12/2026Troço compreendido entre o Parque Empresarial das Ginjas e o Sítio das Feiteiras, local onde entronca com a Estrada D. João V, encontrar-se-á encerrado entre as 15h30 e as 18h00 do dia 22 de março de 2026.
EB1/PE do Campo de Baixo encerradaEncerrada para reparação dos estragos causados pelo tornado.
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025 A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
Governo intensifica promoção do Vinho e do Rum da MadeiraIVBAM marca presença em 17 eventos, mais de metade em mercados tradicionais e outros com potencial de crescimento.
Colóquio deve lançar as bases para a Estratégia Regional do Livro e LeituraDesafio apresentado esta manhã por Eduardo Jesus na abertura do II Colóquio de Literatura Madeirense, promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, a Universidade da Madeira e a Câmara do Funchal
Ato legislativo sobre o acelerador da descarbonização industrial - Acelerar a descarbonizaçãoPeríodo de consulta: 11.3.26 - 11.5.26
Circular Informativa S632/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de março de 2026
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2024
Despacho n.º 12/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Osvaldo Rúben Nóbrega de Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 16 de março de 2026
Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
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