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Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Novo hospital será uma referência internacional
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto,disse hoje, no Porto, onde participa na sessão de encerramento do evento “SHT-Science to Health to Tech - H-INNOVA”, que o envolvimento da Região em projetos ligados à tecnologia e, neste caso concreto, na área da saúde, coloca-nos numa posição privilegiada nos cuidados à população e aos utentes em particular.
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Porto do Caniçal com melhores condições
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã no Porto do Caniçal, onde se inteirou do andamento das obras de melhoramento em curso naquela infraestrutura portuária.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Aviso n.º 707/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos nos mapas de pessoal do GSREMP e da ARAE, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 707/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 708/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de três lugares de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 708/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 709/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do GSREMP, abrangidos pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 709/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 710/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Comunicação Social – ramo Jornalismo, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 710/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 711/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de dois lugares de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Economia ou Gestão, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 711/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 712/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Direito, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 712/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Aviso n.º 713/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de um lugar de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da DRP, abrangido pelo SCGRH da SREMP, aberto pelo Aviso n.º 713/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Iniciativa privada alavancou crescimento económico
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas disse, ontem à noite, que a excelente performance económica que a Madeira e o Porto Santo apresentam deve-se à iniciativa privada. Rui Barreto, que falava num encontro que juntou, no Hotel Savoy Palace, representantes de diversas empresas que participaram nos vários eventos nacionais e internacionais promovidos pela Invest Madeira ao longo do ano, disse ainda que foram os empresários que “acreditaram e acreditam” na economia da Região.
Programa Apoiar + Liquidez
Programa Apoiar + Liquidez
Aviso
Proposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
IDE, IP-RAM Mupi
IDE, IP-RAM Mupi
APRAM Mupi
APRAM Mupi
Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembro
O número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
Portos da Madeira
APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
Governo Regional desembolsou 4 milhões em apoios às empresas
No último quadrimestre contabilizaram-se pagamentos a um total de 490 empresas da Madeira e do Porto Santo.
IDE, IP-RAM
Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
‘Game Jam+ Madeira’ envolveu cerca de 40 participantes
Esteve a decorrer, na semana passada, o ‘Game Jam+ Madeira’, uma organização da Startup Madeira que consistiu numa das etapas da maior maratona de desenvolvimento de jogos do mundo e em que estiveram envolvidos cerca de 40 participantes.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADO
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Mês de Consciencialização sobre o cancro colorretal
De acordo com o Relatório Oncológico da RAM, em 2022, foram registados mais do que 150 novos casos de cancro colorretal.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com diretor do maior Centro Oncológico da Alemanha
Trata-se de uma das mais prestigiadas instituições médicas da Europa no diagnóstico, tratamento e investigação do cancro, que concentra especialistas de múltiplas áreas num único centro, e que desenvolve mais de 300 projetos de investigação anuais.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Hoje de manhã vivemos um momento verdadeiramente especial.
Paula Margarido, Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, e Nivalda Gonçalves, Presidente do ISSM acompanharam a visita das ajudantes domiciliárias à Sra. Maria José
EDITAL n.º 13/2026
Encerramento total do trânsito, no troço da estrada regional E.R. 211 – Ponta Delgada, nomeadamente, no Sítio do Lombinho.
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