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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Há uma cultura de empreendorismo na MadeiraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta sexta-feira, no Porto Santo, que a aposta que tem vindo a ser feita pelo Executivo madeirense, também através da Startup Madeira, tem permitido que a Região tenha vindo a promover e a estimular uma cultura de empreendedorismo, geradora de abordagens dinâmicas e criativas.
Madeira tem condições ímpares de atratividadeO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta tarde, à margem da cerimónia de abertura dos escritórios da Wilhelmsen no Funchal, que este novo investimento da empresa ligada à navegação é um sinal claro de que a Região tem condições ímpares de atratividade.
Novo hospital será uma referência internacionalO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto,disse hoje, no Porto, onde participa na sessão de encerramento do evento “SHT-Science to Health to Tech - H-INNOVA”, que o envolvimento da Região em projetos ligados à tecnologia e, neste caso concreto, na área da saúde, coloca-nos numa posição privilegiada nos cuidados à população e aos utentes em particular.
Equilíbrio da procura e da oferta no setor imobiliárioO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta manhã, em Lisboa, na abertura do Salão Imobiliário de Portugal, onde a Região participa com quatro empresas apoiadas pela Invest Madeira, que é preciso encontrar o equilíbrio entre a procura e a oferta no setor imobiliário.
Madeira: uma região inspiradora e inovadoraO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, salientou, esta manhã, na abertura da exposição “Solutions Exhibition”, que está a decorrer no Museu da Eletricidade- “Casa da Luz”, que a Madeira é uma região inspiradora e inovadora.
Pujança económica dentro e fora da RegiãoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas diz que a economia da Região está forte, não apenas no plano interno, como no mercado internacional. Rui Barreto, que falava à margem da feira ‘Alimentária 2024’, que está a decorrer em Barcelona, disse que para este crescimento tem sido também importante a presença de empresas e empresários regionais nos eventos promocionais da marca Madeira desenvolvidos pela Invest Madeira dentro e fora do país.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPrimeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Primeiro atum rabilho do ano capturado em frente ao Cabo GirãoO secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã na lota do Funchal, onde foi descarregado o primeiro atum rabilho capturado, este ano, na Região.
Iniciativa privada alavancou crescimento económicoO secretário regional da Economia, Mar e Pescas disse, ontem à noite, que a excelente performance económica que a Madeira e o Porto Santo apresentam deve-se à iniciativa privada. Rui Barreto, que falava num encontro que juntou, no Hotel Savoy Palace, representantes de diversas empresas que participaram nos vários eventos nacionais e internacionais promovidos pela Invest Madeira ao longo do ano, disse ainda que foram os empresários que “acreditaram e acreditam” na economia da Região.
AvisoProposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Barreto solidário com as populações afetadas pelos fogosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, aproveitou, a abertura oficial da ‘Cidade do Empreendedor’, no passado dia 12 de outubro, para enviar um abraço solidário às populações que, nestes dias, têm sido fustigadas pelos incêndios na Região.
Portos da MadeiraAPRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
Trabalhos de manutenção em 42.000m2 de áreas verdes da rede viária regionalO contrato está dividido em cinco lotes, distribuídos por diferentes zonas da Região, representando um investimento global do Governo Regional de cerca de 600 mil euros para os próximos três anos.
Albuquerque garante aos empresários a continuidade do rumo de crescimentoO presidente do Governo Regional enalteceu hoje, no Dia do Empresário Madeirense, o crescimento económico consecutivo da Madeira há quatro anos e 11 meses. Um crescimento onde, salientou, os empresários têm um papel fundamental, ao serem a pedra angular do desenvolvimento, em todos os sectores económicos e em todas as suas valências, da Região.
Governo Regional avança com apoio aos combustíveis para taxistas e operadores de transporte coletivoOs profissionais do setor do táxi e as empresas de transporte coletivo de passageiros na Região vão poder solicitar, a partir do final desta semana, o apoio extraordinário criado para minimizar o impacto da subida dos combustíveis.
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Estágio Nacional FPB/ABRAMIniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Centro de investigação do novo Hospital será crucial para protocolos de investigação de pontaMiguel Albuquerque reforçou hoje a importância que o futuro Centro de Investigação da Madeira, inserido no Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM), terá no estabelecimento de protocolos de cooperação com instituições internacionais, institutos de investigação e fundações e também para capitalizar para a Região as vanguardas em algumas áreas de investigação. 

Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus 2026Os museus da Direção Regional da Cultura associam-se às comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite Europeia dos Museus, oferecendo entradas gratuitas em diversas datas e horários alargados em vários concelhos da Região Autónoma da Madeira.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Miguel Albuquerque realça importância da restauração diversificada na RegiãoMiguel Albuquerque enalteceu hoje a abertura de mais um restaurante no Funchal, desta feita na Estrada Monumental e vocacionado para a comida egípcia.
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental• Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.4 - Investimento em regadios coletivos, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.5 - Investimento nas acessibilidades às explorações agrícolas, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira.
PDES 2023Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 — PDES Madeira 2030
Programa do XVI GovernoPrograma do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
IFCN celebra 10 anos ao serviço da conservação da natureza na MadeiraEduardo Jesus destaca o instituto como “uma das melhores decisões do Governo Regional” e enaltece o papel dos colaboradores na proteção e valorização do património natural da Região.
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