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Licenciamento Comercial
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Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026
Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
Webinar “Ações de Melhoria”
O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"
Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
| Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"
Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
STFP realiza caminhada em Santana “Um caminho para todos”
Passeio final do Serviço Técnico de Formação Profissional entre o Pico das Pedras e as Queimadas
Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026
Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
|Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026
Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Histórias em movimento
Curso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026
Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas online
Secretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025
Relatorio de Atividades 2025
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Plano de Atividades de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Robô industrial didático reforça formação no IQ
JM - 22-06-2026
Plano Anual de Atividades DRE 2026
Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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