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Relatório Trimestral SERAM - 2T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Relatorio de Atividades 2025
Relatorio de Atividades 2025
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Balanço Social
Balanço social do GCPD
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Prestação de Contas de 2025
Prestação de Contas de 2025
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025
Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Organização e Tempo de Trabalho
Relatório lntercalar de atividade
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Avaliação Externa das Aprendizagens
Relatório Final de Atividade-2025
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
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