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PRAD 2025/2026 - Primeira alteração da Portaria n.º 625/2025, 18 de novembro
Consulte a primeira alteração ao PRAD 2025/2026.
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026
Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2026
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas referente ao ano 2026.
Webinar “Ações de Melhoria”
O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Exposição 20 Anos de Educação Rodoviária na Madeira
Iniciativa promovida pelo Plano Regional de Educação Rodoviária estará patente entre os dias 17 e 25 de outubro no Centro Comercial Madeira Shopping.
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026
Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
Plano de Ação de IA e Planos Setoriais
Leitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
Micaela Fonseca de Freitas apela à adesão ao Rastreio do Cancro da Mama
Micaela Fonseca de Freitas reforçou o apelo à participação de todas as mulheres convocadas, sublinhando que a prevenção continua a ser o passo mais eficaz para salvar vidas.
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestais
Trabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das Freiras
Este ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025
Relatorio de Atividades 2025
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