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Webinar “Ações de Melhoria”O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
STFP realiza caminhada em Santana “Um caminho para todos”Passeio final do Serviço Técnico de Formação Profissional entre o Pico das Pedras e as Queimadas
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
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Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025Relatorio de Atividades 2025
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
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Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
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