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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamações
Autoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no Atlântico
Secretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & Respostas
MENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação Anual
IQ,IP-RAM
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025
Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2026
Plano de Atividades 2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026
De 16/03/2026 a 22/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026
De 09/03/2026 a 15/03/2026
Plano de Atividades 2026
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026
De 23/02/2026 a 01/03/2026
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Plano de Atividades da DRAE – 2026
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026
De 16/02/2026 a 22/02/2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Plano de Atividades
2024
Relatório de Atividades
2024
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026
De 19/01/2026 a 25/01/2026
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades-2026
Plano de Atividades-2026
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
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