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Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Margarido visitou Casa da Sagrada Família e Refúgio de São Vicente de Paulo, em Gaula
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta semana uma visita de trabalho à Casa da Sagrada Família e Refúgio de São Vicente de Paulo, instituição localizada em Gaula e que desenvolve uma importante missão social junto da população sénior da freguesia e do concelho de Santa Cruz.
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética
O Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Laboratório vivo da viticultura madeirense está em São Vicente
Campo Experimental dos Cardais apoia investigação, formação e produção vitivinícola
Governo Regional reforça compromisso com medidas de envelhecimento ativo
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta quinta-feira, em representação do presidente do Governo Regional, no encerramento do ano letivo 2025/2026 da Universidade Sénior de São Vicente, um projeto que considera ser "um lugar onde o conhecimento aproxima pessoas, onde a amizade vence a solidão”.
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)
A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
M2030-FEDER-03937900 - Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade – São Vicente – Implementação de Medidas de Melhoria Energética e de Reabilitação
A Escola Básica e Secundária Dona Lucinda de Andrade localiza-se na freguesia e concelho de São Vicente, na Região Autónoma da Madeira. A intervenção prevê medidas de eficiência energética.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de Mesa
Juan Gonçalves fez parte do leque de entidades presentes na demonstração de apoio ao Clube Desportivo de São Roque.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de Mesa
Finalíssima entre CD São Roque e Sporting CP foi assistida pelo Diretor Regional.
Testemunho Carmina Aguiar
Cabeleireira de profissão, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Gigante mundial da indústria farmacêutica manifesta interesse em investir na Madeira
Invest Madeira, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, destaca resultados da missão que aproximou a Região dos mercados asiáticos
Madeira reúne características únicas para captar investimento da China, Hong Kong e Macau
Missão liderada pela Secretaria Regional de Economia abre portas a empresários com interesse nos mercados europeu, africano e sul-americano
Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026
Exposição Regional de Expressão Plástica 2026, BANANA PARADE - Pedido de dispensa de pessoal docente
EDITAL n.º 21/2026
Por motivo da realização do XVIII Rali Município de São Vicente 2026 o trânsito nas estradas regionais será interrompido.
Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Serviços Indisponíveis na Conservatória de Porto Moniz
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Moniz encontrar-se-á encerrada durante o dia 5 de maio, e até à abertura da entrada entre São Vicente e Porto Moniz, devido a uma derrocada na via expresso.
Conselho Nacional de Educação: Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos
Os textos reunidos nesta publicação, da autoria dos oradores do seminário Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, constituem importantes contributos para o aprofundamento do conhecimento sobre um dos atuais reptos da escola em Portugal: a crescente diversidade cultural e linguística dos alunos, decorrente do aumento, sem precedentes, da presença de alunos migrantes provenientes de diversas regiões do mundo.
Caracterização de personagens na expressão dramática
Curso de Formação destinado a docentes da Educação Pré‑Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, incluindo Educação Especial e Expressões.
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem Fronteiras
Formações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»
Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
São Vicente Cup
Cerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
São Vicente Cup
Cerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, padrinho desta edição do torneio.
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